Temas de Direito Civil no retorno de Macau à soberania chinesa.: Questões emergentes da parte geral do Código Civil: breve análise.
págs. 5-44
págs. 45-64
págs. 65-83
Revalorização das penas privativas curtas.: Instrumento para a redução da intervenção penal.
págs. 85-107
Democracia e Direitos Humanos.: Novas tendências constitucionais e internacionais.
págs. 109-130
págs. 129-152
Efetividade dos provimentos judiciais na garantia do direito à saúde.: Estudo sobre as decisões inaudita altera parte no fornecimento gratuito de medicamentos pelo Estado.
págs. 153-176
págs. 177-209
págs. 211-250
Globalização política.: Os desafios da formulação de políticas econômicas no mundo globalizado.
Vinicius Gonçalves Porto Nascimento, Alexandre de Lima e Silva, Andréa Campos Vasconcelos, Elaine Matozinhos Ribeiro, Fagner Campos Carvalho, Vinícius Lucas Paranhos, Flávia Cristina Mendonça Faria da Pieve
págs. 251-288
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