Revista internacional de direito ambiental

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  Año 2013, Vol. 2, Número 5

  • Desenvolvimento sustentável no paradigma francês de parques nacionais

    Andre Olavo Leite

    págs. 11-26

    

  • O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas públicas ambientais

    Clóvis Eduardo Malinverni Da Silveira

    págs. 27-42

    

  • Estímulos fiscais para a economia verde : incentivo fiscal à reciclagem do PET

    Danielle Mendes Thame Denny, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Karina Costa Mekhitarian

    págs. 43-56

    

  • Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural

    Davidson Miranda

    págs. 57-104

    

  • A lei de mudanças climáticas do municipio de São Paulo - Aspectos ambientais e urbanísticos

    Debora Sotto, Luciana Correia Gaspar Souza

    págs. 105-126

    

  • O discurso da tolerãncia e o meio ambiente, uma abordagem sobre o tema da responsabilidade (e da) ética

    Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues

    págs. 127-146

    

  • A proteção jurídica ambiental das atividades nucleares em usinas

    Fernanda de Carvalho Lage, Daisy Rafaela da Silva

    págs. 147-174

    

  • Análise ambiental da cultura do eucalipto no vale do Paraíba, sudeste do Brasil

    Giselda Durigan, Edgar Fernando de Luca, Valdir de Cicco, Daniel Girardi Vieira

    págs. 175-192

    

  • Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano : a necessidade de harmonização legislativa e de criação de um tribunal para a UNASUL

    J. S. Fagundes Cunha, Gustavo Rabay Guerra

    págs. 193-204

    

  • A proteção do meio ambiente na União Europeia : nuances sobre o regulamento Roma II

    Luísa Zuardi Niencheski

    págs. 205-228

    

  • Panorama jurídico do genocídio indígena no Brasil

    Manuel Martín Pino Estrada

    págs. 229-238

    

  • Direito ambiental comparado : Brasil, Bolivia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na bacia do Alto Paraguai

    Marcos Roberto Costa, Denise Barros de Azevedo

    págs. 239-256

    

  • (Re)Considerações sobre a política desenvolvimentista na região amazônica : a sustentabilidade das práticas de comunidades tradicionais na regiâo maranhense

    Ruan Didier Bruzaca, Mônica Teresa Costa Sousa

    págs. 257-280

    

  • Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas áreas públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS

    Sérgio Augustin, Gabriela de Rossi Vicenzi

    págs. 281-288

    

  • A água como bem fundamental social dentro do modelo de decrescimento : proposta teórica de políticas públicas de fornecimento de água potável

    Sérgio Urquhart de Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori

    págs. 289-300

    

  • Reflexões acerca da (im)prescritibilidade dos danos ambientais

    Silviana L. Henkes, Marília Rezende Russo

    págs. 301-316

    

  • Perspectivas sustentáveis da implantação de um forno alternativo de carvoejamento no município de Biguaçu/SC e suas implicações legais

    Virgínia Soprana Dias, Roberth Andrés Villazón Montalván

    págs. 317-332