Crime organizado: conceito e possibilidade de tipificação diante do contexto de expansão do direito penal
págs. 7-40
págs. 41-74
págs. 75-100
Engaño en la estafa: ¿una puesta en escena?
págs. 101-133
Diretivas de conduta ou expectativas institucionalizadas?: Aspectos da atual discussão sobre a teoria das normas
págs. 134-157
págs. 158-184
págs. 185-208
Prisão especial: cautelaridade e constitucionalidade
págs. 209-250
A prisão dentro da prisão: sínteses de uma visão sobre o encarceramento feminino na 5.ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul
Luiz Antônio Bogo Chies, Ana Luisa Xavier Barros, Carmen Lúcia Alves da Silva Lopes, Beatriz Clares Naveros, Sinara Franke de Oliveira
págs. 251-280
A punição à feitiçaria como paradigma de um direito penal irracionalista: obscurantismo e arbítrio no pré-ilumunismo
págs. 281-301
Suprema Corte dos Estados Unidos: Herring Vs. United States
págs. 323-348
págs. 349-365
págs. 366-375
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