págs. 5-6
A crise do estado e a crise da jurisdição: (in)eficiência face à conflituosidade social
págs. 7-38
págs. 39-60
O conceito de educação, liberdade de expressão e a participação da comunidade nas eleições escolares
Janriê Rodrigues Reck, Júlia Helfer Thier, Luiza Cristina Moraes
págs. 61-74
Conselho de direitos da criança e do adolescente: efetivação de direitos fundamentais?
págs. 75-91
Reforma do código de processo civil: A busca pela razoável duração do processo, como direito fundamental, frente às garantias processuais
págs. 92-111
págs. 112-132
págs. 133-146
Direito, escravidão e literatura: reflexões acerca da (in)efetividade dos direitos fundamentais a partir do conto “Negrinha”, de Monteiro Lobato
André Karam Trindade, Fausto Santos Morais, Marcelo Barbosa Brum
págs. 147-166
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