Revista brasileira de ciências criminais

• 

  Año 2008, Número 74

  • Direito Penal

    • Concepções iusfilosóficas do direito penal do inimigo: uma análise sobre os fundamentos da teoria de Günther Jakobs

      Vinicius Borges de Moraes

      págs. 9-34

      

    • O debate sobre a descriminalização do aborto: aspectos penais e constitucionais

      Anelise Tessaro

      págs. 35-85

      

    • Dogmática jurídico-penal y concepto universal de hecho punible

      Kai Ambos

      págs. 86-132

      

    • O problema da relevância negativa da causa virtual em sede de imputação objectiva

      Paulo Manuel Mello Sousa Mendes

      págs. 133-169

      

    • Crimes contra a humanidade perpetrados no Brasil: Lei de anistia e prescrição penal

      Marlon Alberto Weichert

      págs. 170-229

      

    • Reflexões sobre a proporcionalidade e suas repercussões nas ciências criminais

      Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo, Marcos de Aguiar Villas Bôas

      págs. 230-280

      

  • Processo Penal

    • O arbítrio palavreado no processo penal: breve ensaio sobre a pronúncia e o "in dubio pro societate"

      Daniel Guimarães Zveibil

      págs. 281-298

      

    • Crimes contra a administração pública: um estudo sobre a possibilidade da não propositura da ação penal face ao princípio da insignificância

      Gisela Brum Isaacsson

      págs. 299-338

      

  • Crime e Sociedade

    • Tipologia dos homicídios: uma análise sociológica das denúncias oferecidas pelo Ministério Público de Minas Gerais

      Klarissa Almeida Silva

      págs. 339-360