Revista de direito imobiliário

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  Año 2015, Número 79

  • Doutrina Nacional

    • A usucapião extrajudicial e o novo código de processo civil

      Arruda Alvim

      págs. 15-31

      

    • O ingresso dos contratos atípicos no registro de imóveis

      Carlos Kennedy Da Costa Leite

      págs. 33-83

      

    • Abstração e causalidade entre o plano real e o obrigacional e as espécies registrais imobiliárias

      Leonardo Brandelli

      págs. 85-124

      

    • O papel da ata notarial no procedimento extrajudicial de usucapião

      José Lucas Rodrigues Olgado

      págs. 125-154

      

    • Os requisitos para a usucapião extrajudicial na sistemática do Novo Código de Processo Civil e a questão da competência funcional do tabelião de notas e do oficial de registro de imóveis

      Valestan Milhomem Costa

      págs. 155-177

      

    • Regulação da função notarial e registral e os limites normativos do Poder Judiciário

      Rafael Maffini

      págs. 179-202

      

    • Interfaces entre direito imobiliário, arbitragem e o Novo Código de Processo Civil:: eficácia da tutela e garantia do crédito perante o registro imobiliário em função das alteraçõnes legislativas recentes

      Luciano Benetti Timm, Lucas Petri Bernardes, Manoela Doná Ardenghi

      págs. 203-219

      

  • Doutrina Internacional

    • La implantación de registros públicos

      Benito Arruñada

      págs. 223-249

      

    • Estado, propiedad, mercado

      Fernando P. Méndez González

      págs. 251-349

      

    • Contrat et autres droits - Développement durable: Cession d'un bien pollué et passif environnemental petit guide-Âne

      Mustapha Mekki

      págs. 351-372

      

    • Contrato e outros direitos - desenvolvimento sustentável: Cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental. Breve manual de orientações

      Mustapha Mekki

      págs. 373-396

      

    • A função social da propriedade na Itália: o caso da servidão coercitiva

      Vitulia Ivone

      págs. 397-410

      

  • Debates e Temas Polêmicos

    • Da doação a incapaz - voltemos antes os olhos ao caso concreto

      Sérgio Jacomino

      págs. 413-418

      

    • Decisão judicial: Dúvida- Doação a menores absolutamente incapazes - Necessidade de autorização judicial - Procedência (Sentença Proc. 1055983-36.2015.8.26.0100)

      págs. 419-420

      

    • Da doação a incapaz

      Vitor Frederico Kümpel, Bruno Ávila Borgarelli

      págs. 421-438

      

  • Memória do Direito Imobiliário

    • Algumas observaçõnes em torno do problema do registro de imóveis no Brasil

      M.M. Serpa Lopes

      págs. 441-447

      

  • Pareceres e Consultas

    • Circunscrição onde deverá efetuar o registro dos imóveis desapropriados para a construção de vias férreas pela Valec- engenharia, construções e ferrovias s/a, que tem, nos termos da Lei 11.772/2008, a função de construção e exploração de infraestrutura ferroviária

      Francisco José Rezende dos Santos

      págs. 451-462

      

    • Imobiliária/administradora atuando como proprietária de uma grande extensão de terras: Ilegitimidade desse comportamento

      Vera Fradera

      págs. 463-486

      

  • Trabalhos Forenses

    • Processo de Dúvida - Pacto antenupcial (art. 198 da Lei Federal 6.015/1973)

      Antonio Ranaldo Filho

      págs. 489-498

      

    • Alteração do contrato padrão em loteamento já registrado - pedido de providências inverso

      Izaías Gomes Ferro

      págs. 499-510

      

  • Jurisprudência anotada

    • Registro de imóveis: Pacto antenupcial - Acordo que estabelece o regime de separação convencional no casamento, com cláusula de renúncia recíproca de direitos hereditários entre os nubentes: recusa de registro pelo Oficial por contrariedade às normas vigentes

      Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

      págs. 513-520

      

    • Registro de imóveis - Parcelamento do solo - Recusa pelo Oficial Registrador da averbação das mofificações realizadas no contrto padrão após sua publicidade

      Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

      págs. 521-524

      

  • Jurisprudência comentada

    • Registro de Imóvel. Contrato de compra e venda: formalização da avença por escritura particular. Inadmissibilidade

      Superior Tribunal de Justiça

      págs. 527-537

      

    • Registro de Imóveis - Desapropriação - Recusa de registro de carta de sentença de expropriação de bem da União por município

      Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

      págs. 538-546