Cadernos de dereito actual
Año 2017, Número Extraordinario 7
Artículos
A informação como mecanismo de obtenção e defesa do direito ao desenvolvimento de cidades sustentáveis: Os exemplos de gestão democrática implementados em Santos e em São Paulo, no Brasil
págs. 9-23
págs. 25-42
págs. 43-59
Questões de soberania fiscal: a residência das pessoas singulares como fator de conexão para efeitos de tributação
págs. 61-75
Intervenção estatal financeira e desenvolvimento sustentável: os desafios de uma primeira resolução socioambiental editada no Brasil
Fernando Rodrigues da Motta Bertoncello, Thaís Cíntia Cárnio
págs. 77-98
págs. 99-116
Normas legisladas como pontos de partida e o papel das convicções do julgador no processo de tomada de decisão: (Uma abordagem crítico-realista)
págs. 117-123
O alimento para além do ato de comer: perspectivas jurídicas, socioeconômicas e culturais
págs. 125-146
O ajustamento de conduta em atos de improbidade administrativa: anacronismos na vedação da transação na lei brasileira
págs. 147-162
págs. 163-183
págs. 185-204
Responsabilidade patrimonial do estado: reserva do possível como excludente de ilicitude da conduta estatal?
págs. 205-220
págs. 221-239
A crise da globalização: um estudo sobre os efeitos do brexit e da política do governo trump e os desafios para as metas do acordo de Paris
págs. 241-256
págs. 257-271
A adequação dos meios de solução de conflitos na perspectiva dos direitos fundamentais: um ensaio pela cultura mediação e da paz
Andrea Boari Caraciola, Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci
págs. 273-288
Crianças visíveis e direito à voz como direito humano fundamental: contributos jurídico-sociais do marco legal da primeira infância para o desenho de políticas públicas participativas no Brasil
Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci, Michelle Asato Junqueira
págs. 289-303
Aplicação da justiça restaurativa: uma análise da experiência luso-brasileira
págs. 305-325
- Página 1 de 1
