Revista internacional de direito ambiental

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  Año 2017, Vol. 6, Número 17

  • Apresentação

    Álvaro A. Sánchez Bravo, Sérgio Augustin

    págs. 9-10

    

  • Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade

    Adir ubaldo Rech

    págs. 11-40

    

  • Infraestructura de suporte, lei de antenas e provocações

    Alex Rodrígues, Andrea Silva Rasga Ueda, Bráulio Chagas Pighini, Thiago Menegolo Lorenzi

    págs. 41-68

    

  • Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais: uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy

    Cristhian Magnus De Marco, Wilson Steinmetz

    págs. 69-82

    

  • O ressarcimento civil por lesão moral individual e colectiva no direito do meio ambiente

    Emerson Penha Malheiro

    págs. 83-98

    

  • La disminución de las emisiones de CO2 del sector aerocomercial desde la perspectiva de la declaración consolidada de las políticas y prácticas permanentes de la OACI relativas a la protección del medio ambiente. Hacia la construcción de una aviación verde

    Iraida A. Giménez

    págs. 99-116

    

  • Globalização do direito: novos conteúdos à natureza

    Joaquim Shiraishi Neto

    págs. 117-140

    

  • Da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris: os desafios históricos das conferências das partes

    Lara Santos Zangerolame Taroco

    págs. 141-156

    

  • Meio ambiente cultural: a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção bioêntrica do meio ambiente

    Luciana Machado Oliveira, Renato da Cunha Oliveira

    págs. 157-196

    

  • Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água: uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da nova lei florestal

    Majoe de Meirelles Siqueira, Patrícia Charvet, Paulo de Tarso De Lara Pires

    págs. 197-230

    

  • A tragédia dos comuns: a sustentabilidade ambiental pela gestão cooperativa

    Renata Furtado de Barros, Ana Cláudia Miranda Lopes Assis, José Alberto Oliveira de Paula Machado, Vinícius de Assis

    págs. 231-244

    

  • A importància da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efectivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal

    Sérgio Augustin, Louise Maria rocha de Aguiar

    págs. 245-258

    

  • Neoconstitucionalismo latino-americano: a experiència equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direito da natureza (Pachamama e Madre Tierra)

    Tauã Lima Verdan Rangel, Daniel Moreira da Silva

    págs. 259-282

    

  • Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina: o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o acordo TRIPS

    Thiago Luiz Rigon de Araújo

    págs. 283-306

    

  • Las medidas de adaptación frente a los impactos de las inundaciones en la salud en la Unión Europea

    Viviane Passos Gomes

    págs. 307-332

    

  • Diretrize para submissão de artigos

    págs. 333-335