A cegueira deliberada da common law à civil law e a apropriação (indébita) da teoria pelo judiciário: Nova oportunidade ao ativismo judicial e o retorno à jurisprudência dos valores
págs. 17-35
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: reflexões em torno de sua “dogmática” e sobre o sistema da reforma de 2010 do cp espanhol
págs. 37-67
A sanção criminal no direito penal indígena: do pluralismo jurídico ao reconhecimento de regras consuetudinárias de resolução de conflitos penais
págs. 69-107
Contribuições e desafios da psicologia nos procedimentos de execução penal: Um estudo qualitativo com profissionais da região central do Estado de São Paulo
Fábio de Carvalho Mastroianni, Aline Lima Gonçalves, Jeanne Geralda de Sousa, Lídia Dalila Felício Martins, Raimunda Bernardo Souto
págs. 111-131
Colaboração premiada: reflexões críticas sobre os acordos fundantes da operação lava jato
págs. 133-171
Processo penal e democracia: As práticas repressivas aos movimentos operários na primeira república
págs. 173-195
Os estupros nas universidades: uma análise da heteronormalidade e seus mitos
págs. 199-218
Lei Maria da Penha: tutela diferenciada dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar
págs. 219-255
págs. 257-297
A produção da morte pelo sistema penal: análise do processo criminal de um dos presos mortos no Complexo penitenciário de Pedrinhas / São Luís - Maranhão
págs. 299-334
O direito fundamental a não ser castigado injustamente: um esboço a partir das teorias da determinação judicial da pena
José Francisco Dias da Costa Lyra, Cláudio Rogério Sousa Lira
págs. 335-383
págs. 385-417
págs. 419-460
El derecho latinoamericano en la fase superior del colonialismo, de Eugenio Raúl Zaffaroni
Bruna Portella de Novaes (res.), Daniel Fonseca Fernandes da Silva (res.)
Es reseña de:
El derecho latinoamericano en la fase superior del colonialismo
Eugenio Raúl Zaffaroni
2015
págs. 463-469
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