Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra

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  Año 2011, Número 87

  • Princípios e características do direito das coisas.

    Orlando de Carvalho

    págs. 1-20

    

  • O Pensamento jusnaturalista no direito romano.

    Antonio Santos Justo

    págs. 21-85

    

  • PJ → JD – A equação metodonomológica: as incógnitas que articula e o modo como se resolve. (Primeiro Painel).

    Fernando José Bronze

    págs. 87-134

    

  • Os mantos legais de D. Dinis.

    Rui Manuel de Figueiredo Marcos

    págs. 135-148

    

  • República mental e solidariedade social.

    João Carlos Loureiro

    págs. 149-178

    

  • A apreciação da validade de patentes (ou certificados complementares de protecção) por Tribunal Arbitral Necessário - Excepção versus reconvenção na Lei n.º 62/2011

    João Paulo F. Remédio Marques

    págs. 179-212

    

  • Human genes as biotech corporate assets? nature, morals and the role of intellectual property in healthcare innovation.

    Alexandre Libório Dias Pereira

    págs. 213-242

    

  • Traços da evolução do direito administrativo português.

    Ana Raquel Gonçalves Moniz

    págs. 243-318

    

  • Nós (Eu e Tu) e o Outro (Estado) ou o Outro entre Nós? Breves notas a propósito do impacto da Directiva 2000/43/CE do Conselho, de 29 de Junho de 2000, sobre o Princípio da Liberdade Contratual. Morte do Princípio ou Manutenção do Status Quo Ante?

    Mafalda Miranda Barbosa, João Pedro Silva Rodrigues

    págs. 319-355

    

  • Reflexões sobre o reconhecimento de trusts voluntários sobre imóveis situados em Portugal.

    Afonso Patrão

    págs. 357-427

    

  • Concorrência entre as Ordens Jurídicas e “Law Made in Germany”.

    Christian Von bar

    págs. 429-444

    

  • Coordenadas para la integración de inmigrantes y minorías etnicas en Portugal.

    María Mercedes Vidal Gallardo

    págs. 445-487

    

  • Legítima defesa “simbólica”? Ao mesmo Tempo, sobre a valência da lógica dos lugares inversos.

    Bruno de Oliveira Moura

    págs. 489-519

    

  • Discurso do Presidente do Clube Humboldt.

    António Marques

    págs. 521-524

    

  • Discurso do Embaixador da República Federal da Alema- nha em Lisboa.

    Helmut Elkenkämper

    págs. 525-528

    

  • Rede des Botschafters der Bundesrepublik Deutschland in Lissabon.

    Helmut Elkenkämper

    págs. 529-532

    

  • Os novos desafios da responsabilidade: irritar e responder.

    José Joaquim Gomes Canotilho

    págs. 533-540

    

  • Unterwegs: Humboldt(s) und Deutschland UG/FG (Universitätsgesellschaft/Forschungsgesellschaft). Considerações fragmentárias sobre estudar e investigar na Alemanha.

    João Carlos Loureiro

    págs. 541-557

    

  • Responsabilidade subjectiva, responsabilidade objectiva e sistemas securitários de compensação de danos: Brevíssimas notas a propósito das lesões causadas pelo profissional de saúde.

    Mafalda Miranda Barbosa

    págs. 559-576

    

  • O artigo 15.º Código do Imposto do Selo e a Avaliação de Ações: Uma perspetiva sobre a sua utilização pela Administração Fiscal.

    Antonio Martins

    págs. 577-596

    

  • A idéia de direitos prima facie na teoria dos Direitos Fundamentais Contemporânea.

    Fernando Galvão de Andréa Ferreira

    págs. 597-640

    

  • Decisão jurídica e autonomia do direito: entre o isolamento formal e a diluição material do direito no mundo prático.

    Rafael Simioni

    págs. 641-667

    

  • Construindo um modelo de juiz ou de como sair da “Caixa Preta”.

    Carlos Alberto Simões de Tomaz

    págs. 669-690

    

  • 1972: Para além da culpa no ressarcimento do dano médico.

    Rui Miguel Cascão

    págs. 691-728

    

  • A Lei da “Ficha Limpa”: Uma responsabilidade prospectiva?

    Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas

    págs. 729-763

    

  • A insolvência internacional e a arbitragem.

    Pedro Pidwell

    págs. 765-802

    

  • Uma proposta de reabilitação da tópica ao direito, desde um modelo de racionalidade “Flexibilizado”.

    Marcelo Paiva dos Santos

    págs. 803-838

    

  • O nexo de causalidade e o problema da causa virtual à luz do Código Civil português.

    Inês Almeida Costa

    págs. 839-895

    

  • A teoria do concurso nos crimes de burla e falsificação: do concurso real ao concurso aparente.

    Tiago Figo

    págs. 897-950

    

  • A modificação do contrato administrativo à luz do Princípio da Concorrência: Uma análise sob a perspectiva do direito da UE.

    Joana de Sousa Loureiro

    págs. 951-993