O controle jurisdicional deconvencionalidade no direito brasileiro
Antoniel Lima Almeida
págs. 9-20
Tutela cautelarcomo garantia fundamental
Edilson Santana Gonçalves Filho
págs. 21-31
Responsabilidade tributária dosócio-gestor na sociedade limitada (análise do art. 135, iii, do códigotributário nacional)
Renan Wanderley Santos Melo
págs. 33-43
Artículo 18: El derechoa la libertad religiosa
Rosa María Mentxaka Elexpe
págs. 45-56
Aplicação do processo civilna execução trabalhista depagar quantia
Francisco Italo Rabelo da Silva
págs. 57-66
O processo administrativotributário e sua influência naapuração dos crimes contraa ordem tributária
Marcos José de Araújo Filho
págs. 67-78
A publicidade enganosa e abusiva e a tutela do consumidor
Bruna Nayara dos Santos Silva
págs. 79-90
Os novos direitos dos empregados domésticos trazidos pela emenda constitucional 72/2013
Yvens Dixon Moreira Aragão de Lima
págs. 91-101
A evolução do instituto da arbitragem como garantia de acesso à justiça
Bárbara Veras Gadelha
págs. 103-116
Alguns aspectos jurídicos relevantes sobre as microempresas e empresas de pequeno porte no brasil
Sabrina de França Damasceno
págs. 117-126
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