Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD)

• 

  Año 2018, Vol. 10, Número 1. Dedicado a: Janeiro/Abril

  • Artigos

    • A mão de Midas: quando conceitos se tornam jurídicos ou esvaziam o debate Hart-Dworkin

      Ralf Poscher

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 2-13

      

    • The capital markets union in the scope of the European financial system

      Fábio da Silva Veiga, João Nuno Vieira dos Santos

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 14-26

      

    • Niklas Luhmann: 20 anos do sociedade da sociedade. O lugar do ao mesmo tempo na teoria do direito

      Artur Stamford da Silva

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 27-40

      

    • Neoconstitucionalismo e pós-positivismo: uma análise crítica em casos de planejamentos tributários

      Leonardo Zehuri Tovar, Nelson Camatta Moreira

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 41-54

      

    • Revisitando a teoria da responsabilidade contratual do estado sob o prisma da boa-fé objetiva

      Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Jamile Bergamaschine Mata Diz

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 55-75

      

    • A audiência de custódia e seu papel como instrumento constitucional de concretização de direitos

      Néfi Cordeiro, Nilton Carlos de Almeida Coutinho

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 76-88

      

  • Resenha

    • A tentativa de atualização do socialismo por Axel Honneth

      Rene José Keller

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 89-93