Responsabilidade penal do índio: insuficiência da dogmática e a necessidade de diálogo intercultural com os povos indígenas
págs. 17-46
Medida de segurança: estudo sobre a possibilidade de um modelo único de responsabilidade penal
págs. 47-77
A persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos nos discursos dos magistrados: uma análise exploratória do sistema de Justiça Federal
André Codo Jakob, Bruno Amaral Machado, Carolina Souza Cordeiro
págs. 81-110
págs. 111-131
Garantismo penal e presunção de inocência: uma análise do Habeas Corpus 126.292
págs. 133-170
págs. 171-208
A prisão cautelar no direito brasileiro: uma ampliação ope iudicis a partir de uma visão da nova hermenêutica constitucional
págs. 209-239
págs. 243-271
págs. 273-299
Direito penal e orientação sexual em contexto: a produção da hostilidade a gays e lésbicas através da proposta de criminalização da homossexualidade em Uganda
págs. 301-339
Voluntarismo judicial: a internação de adolescentes por tráfico de drogas no TJSP
págs. 341-372
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