PIDCC: Revista em propriedade intelectual direito contêmporaneo

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  Año 2016, Vol. 10, Número 2. Texto Completo Ejemplar

  • Direitos humanos e Propriedade Intelectual:: Estudo a partir dos ensinamentos do Mestre Denis Borges Barbosa

    Maristela Basso

    • Resumen
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    págs. 1-18

    

  • Limites aos direitos de proteçao incidentes sobre os cultivares: Cultivar no Brasil tem corpo fechado contra encosto, olho gordo, patentes e outras mandingas

    Patrícia Carvalho da Rocha Porto

    • Resumen
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    págs. 19-90

    

  • Glocal: a indicaçao geográfica como forma de proteçao aos conhecimentos tradicionais

    Kelly Lissandra Bruch, Adriana Carvalho Pinto Vieira

    • Resumen
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    págs. 91-107

    

  • As tensoes existentes entre interesse privado e interesse social na proteçao jurídica das cultivares

    Salete Oro Boff, Diego Marques Gonçalves

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 108-127

    

  • A globalização tributária:: O dever fundamental de pagar imposto e o direito fundamental de acesso a novas tecnologias

    Carla Eugenia Caldas Barros, Ramon Rocha Santos

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 128-146

    

  • Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas

    Charlene de Ávila

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 147-178