Criação de lai e racionalidade penal moderna: o caso da criação da Lei do Feminicidio no Brasil
págs. 17-53
O principio da adequação social: um enfoque sobre a evolução doutrinária e o seu tratamento jurisprudencial
págs. 55-75
A diversidade genética humana na era dos diagnósticos genéticos: aspectos bioéticos e da proteção de bens jurídico-penais suproindividuais
Paulo Henrique Burg Conti, Paulo Vinicius Sporleder de Souza
págs. 77-118
Abrir espaço para as soluções consensuais no processo penal braileiro?: Reflexões a partir do modelo empregado no Cidade Autônoma de Buenos Aires
págs. 121-144
págs. 145-187
Whistleblowing como instrumento de combate à corrupção: delineamento do instituto e a pertinência de uma legislação fomentadora de denunciações internas na Administração Pública brasileira
págs. 189-233
Reserva de Lei e execução penal: quando a jurisprudência benéfica prima face se volta contra o condenado
págs. 235-255
A inexistência de fundamentos para o recurso acusatório no processo penal: uma crítica ao paradigma da bilateralidade recursal
págs. 257-289
Cárcere e compensação penal no Brasil: uma perspectiva de gênero
págs. 293-307
A reprodução medicamente assistida e a legislação penal: uma análise a partir do ordenamento jurídico português
págs. 309-366
Investigando os investigadores: representações sociais sobre a atividade policial no sistema de Justiça Federal
Cristina Zackseski, Bruno Amaral Machado, Welliton Caixeta Maciel
págs. 367-395
A eugenia ofrecida como critério para elaboração de políticas públicas: apontamentos críticos a partir do positivismo criminológico desenvolvido no Brasil
págs. 397-421
Questões de poder e as expectativas das vítimas: dilemas da judialização da violência de gênero
págs. 423-447
A "sobrecriminalização" ou a tendência de "governar pelo" crime e a produção de castigos injustos: os excessos do "pharmakon" no direito penal da modernidade
págs. 449-480
"Não me vejo na palavra fêmea, alvo de caça, conformada vítima": a insuficiência da narrativa estatal perante as demandas de violência doméstica
págs. 481-513
A justiça restaurativa no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher: potencialidades e riscos a partir de uma perspectiva feminista
págs. 515-538
A dessocialização do condenado no sistema carcerário convencional: o sofisma da ressocialização
págs. 539-553
Prisão e estigma: reflexções sobre as visitas discentes às unidades prisionais
Ney Menezes de Oliveira Filho, Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado
págs. 555-579
págs. 581-607
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