págs. 3-19
págs. 20-35
págs. 36-53
Relendo o debate entre Hart e Dworkin: uma crítica aos positivismos interpretativos
págs. 54-87
A história constitucional da infância no Brasil à luz do caso do menino Bernardino
Bruna Barbieri Waquim, Inocêncio Mártires Coelho, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
págs. 88-110
págs. 111-130
págs. 131-148
Participação das comunidades tradicionais na lei de acesso aos recursos genéticos: diálogos com a Teoria Discursiva do Direito em Habermas
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Nathalia Bastos do Vale Brito
págs. 149-175
págs. 176-188
págs. 189-211
Lucro do bem: o papel das instituições jurídicas na promoção de negócios sociais
Marcia Carla Pereira Ribeiro, Nayara Sepulcri de Camargo Pinto
págs. 212-230
págs. 231-252
Serviços públicos no Brasil: uma análise a partir das esferas de titularidade
págs. 253-274
Using the audio-vision theory to understand Law and Politics: an analysis of the clip “Cowboy Fora da Lei” by Raul Seixas
págs. 275-296
págs. 297-316
Ética jurídica crítica da alteridade: seus fundamentos no pensamento da libertação de Enrique Dussel
págs. 317-339
Direitos da natureza: reflexões sobre possíveis fundamentos axiológicos
Daniel Diniz Gonçalves, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
págs. 340-360
págs. 361-379
págs. 380-397
Código-fonte, Linux e Supercomputadores: a relação entre Direito e Tecnologia
Marcos Vinício Chein Feres, Jordan Vinicius de Oliveira, Lorena Abbas da Silva
págs. 398-421
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