Journal of Law and Sustainable Development (Campo jurídico: Revista de direito agroambiental e teoria do direito)

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  Año 2016, Vol. 4, Número 2

  • Editorial

    Ricardo Menna Barreto

    

  • Direito, sociedade agrária e ambiente

    • Análisis de la Ley Orgánica de tierras rurales y territorios ancestrales ecuatoriana, de 2016

      José Santos Ditto

      • Resumen
      

    • Algunos aportes y comentarios a partir del nuevo Código Civil argentino al sistema de fuentes del derecho agrario

      Leonardo Fabio Pastorino

      • Resumen
      

    • A dominialidade das terras públicas como requisito jurídico para proteção da biodiversidade nas unidades de conservação: O caso do Amazonas

      Ronaldo Pereira Santos, José Roque Nunes Marques

      • Resumen
      

  • Teoria jurídica e evolução social

    • A cena forense nas pinturas de Honoré Daumier

      Arnaldo Bastos Santos Neto, Leila Borges Dias Santos

      • Resumen
      

    • Evolução do sistema jurídico: a probabilidade do Improvável

      Vanessa Vilela Berbel

      • Resumen
      

    • Direito e movimentos mociais no Brasil: um estudo a partir das audiências públicas do Supremo Tribunal Federal

      Selmar José Maia

      • Resumen
      

    • A teoria discursiva em Habermas: Um debate com a crítica hermenêutica do direito

      Gabriel Baingo Fabris

      • Resumen
      

    • As relações entre o direito internacional e o estado soberano na visão de Georg Jellinek

      Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff

      • Resumen