Revista de Direito

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  Año 2018, Vol. 10, Número 2

  • Editorial

    • Editorial

      Fernando Laércio Alves da Silva

      • Texto completo

      págs. 17-23

      

  • Artigos

    • A regulamentação e a precarização do trabalho nos estabelecimentos solidários a partir das decisões do TRT da 4º região

      Analice Schaefer de Moura, Marli Marlene Moraes da Costa

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 27-65

      

    • Forma-mercantil e racismo estrutural: a manutenção do capitalismo enquanto razão essencial da violência de raça no contexto nacional

      Caio Prata, Taylisi de Souza Corrêa Leite

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 67-107

      

    • A proteção integral e o enfrentamento de vulnerabilidades infantoadolescentes

      Danielle Maria Espezim dos Santos, Josiane Rose Petry Veronese

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 109-157

      

    • Direitos fundamentais: a lei de inclusão das pessoas com deficiência e o direito à igualdade

      David Augusto Fernandes

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 159-194

      

    • Declaração prévia de vontade: a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana

      Denisson Gonçalves Chaves, Syrllana Costa Pinheiro, Thiago Vale Pestana

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 195-237

      

    • A necessária revalorização da culpabilidade no concurso de pessoas

      Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 239-264

      

    • Os Bitcoins e sua utilização na recuperação judicial

      Henrique Avelino Lana, Lucas Vinicios Cruz

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 265-302

      

    • A proteção dos Direitos Humanos como discurso de legitimação: a limitação do Direito Internacional no caso da Síria

      Jéssyka Maria Nunes Galvão

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 303-341

      

    • Convencimento e verdade nos processos judiciais

      Maria João Bogas Ermida Lourenço

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 343-371

      

    • Ministério Público e a judicialização da política: uma análise a partir da implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Pará

      Wilsimara Almeida Barreto Camacho, Marilise Ana Deon Peterlini, Rose Kelly dos Santos Martinez Fernandez

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 373-404