Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra

• 

  Año 2018, Número 94, Fascículo: 2

  • Doctrina

    • Cuius Tempora, Eius Ius. O Impulso da globalização na construção do figurino jurídico da modernidade pós-societária.

      Mário Reis Marques

      pág. 1

      

    • A Mora Conductoris no direito romano e os seus efeitos: o diferimento da expulsão do locatário (por falta de pagamento da pensio).

      António Alberto Vieira Cura

      pág. 2

      

    • (In)sustentabilidade da segurança/seguridade social: Entre as “Brumas da Memória” e as “Brumas do Futuro” em tempos de neoglobalização e neognosticismo(s). Tópicos de um roteiro.

      João Carlos Loureiro

      pág. 3

      

    • Negócios processuais e o processo executivo português.

      João Paulo F. Remédio Marques

      pág. 4

      

    • Direito à autodeterminação da identidade de género e responsabilidade civil. Reflexões em torno da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto

      Mafalda Miranda Barbosa

      pág. 5

      

    • A protecção possessória do arrendatário: direito romano e tradição romanista. Uma abordagem comparatística.

      David Magalhães

      pág. 6

      

    • Problemas práticos na aplicação do regulamento europeu das sucessões. A determinação da residência habitual por autoridades extrajudiciais, o reenvio para a lei de um Estado-Membro e a mobilização da cláusula de excepção.

      Afonso Patrão

      pág. 7

      

    • Human dignity, happiness and constitutional rights

      Christoph Enders

      pág. 8

      

    • Ten years of EU support for pre-commercial procurement.

      Ramona Apostol

      pág. 10

      

  • Scripta

    • Leitura do livro "Visconde de Seabra" autor do primeiro Código Civil português (biografia) escrito por Manuel M. Cardoso Leal.

      Antonio Santos Justo

      pág. 11

      

    • Em torno das Faculdades de Direito de Coimbra e de Lisboa e da Primeira Guerra Mundial. O "Meu Diário de Campanha", de Fernando de Castro.

      Rui Manuel de Figueiredo Marcos

      pág. 12

      

    • Armut und (Sozial)Recht in Krisenzeiten. Unterwegs zu einer internormativen Perspektive.

      João Carlos Loureiro

      pág. 13

      

    • O (ex)cônjuge de sócio de sociedade comercial adquire a qualidade de sócio? — designadamente para o efeito de requerer inquérito judicial?

      João Paulo F. Remédio Marques

      pág. 14

      

    • Comunicação ao público: um “grande direito” na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia?

      Alexandre Libório Dias Pereira

      pág. 15

      

    • La responsabilité du bailleur pour les vices de la chose louée: l’article 1721 du code civil comme développement historique du droit romain et de la tradition romaniste.

      David Magalhães

      pág. 16

      

    • Intervenção do Amicus Curiae no Processo Civil Brasileiro

      Luiz Rodrigues Wambier

      pág. 17

      

  • Varia. Páginas escogidas

    • Paul Descamps —“La science sociale et le droit”, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 5/41-43(1918-1920) 1-12.

      pág. 18

      

  • Doctrina

    • El derecho constitucional al desarrollo de la personalidad: ¿procede identificarlo con la libertad general de acción?

      Tomás Prieto Álvarez

      págs. 1213-1287