Ciências penais: Revista da Associaçao Brasileira de Professores de Ciências penais

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  Año 2005, Número 2

  • Doutrina estrangeira

    • O finalismo como método sintético real-normativo para a construção da teoria do delito

      Luis Gracia Martín

      págs. 5-28

      

    • Neofinalismo no centenário de Hans Welzel

      Joaquín Cuello Contreras

      págs. 29-43

      

    • A discriminaçao positiva da mulher no âmbito penal (Reflexoes sobre a Lei Organica 1. de 28.12.2004, de medidas de proteçao integral contra a violência de gênero)-

      Miguel Angel Boldova Pasamar, María Ángeles Rueda Martín

      págs. 44-59

      

    • As reformas penais espanholas entre os anos de 2003 e 2005

      Luis Alberto Arroyo Zapatero, María Ángeles Gutiérrez Zarza

      págs. 60-66

      

  • Doutrina brasileira

    • Meio ambiente e Direito Penal brasileiro

      Miguel Reale Júnior

      págs. 67-83

      

    • Dos delitos e das penas na obra de Gaetano Filangieri

      Luiz Luisi

      págs. 84-96

      

    • Contrafaçao de marcas e desenhos industriais: proposta de novo tratamento jurídico

      Gilson Sidney Amancio de Souza

      págs. 97-113

      

    • Postura criminológica: entre a etnometodologia e o mito de Hermes

      Joe Tennyson Velo

      págs. 114-129

      

    • A tutela penal das relaçoes de consumo e o art. 278 do Código Penal

      Sebástian Borges de Albuquerque Mello

      págs. 130-142

      

    • A lavagem de dinheiro e o livre exercício da advocacia: condutas neutras e a indagaçao quanto a jurisprudencia condenatória

      Renato de Mello Jorge Silveira, Vivian Cristina Schorscher

      págs. 143-167

      

    • O sistema de responsabilidade sucessiva como garantia a liberdade de imprensa

      Victor Gabriel Rodriguez de Oliveira

      págs. 168-178

      

    • A ocasiao faz o ladrao: como prevenir a delinqüência através do controle situacional

      Themis Maria Pacheco de Carvalho

      págs. 179-195

      

    • Direito de punir e poder de punir: urna análise a partir da doutrina dos direitos subjetivos

      André Vinícius de Almeida

      págs. 196-215

      

    • Transfusao de sangue em pacientes testemunhas de jeová: religiao, ética e discurso jurídico-penal

      Rodrigo Iennaco de Moraes, Rodrigo Esteves Santos Pires

      págs. 216-228

      

    • Revisita a desconstruçao do modelo jurídico inquisitorial

      Salo de Carvalho

      págs. 229-252

      

    • Neoliberalismo, mídia e movimento da lei e da ordem: rumo ao estado de polícia

      Sylvio Lourenço da Silveira Filho

      págs. 253-266

      

  • Resenhas

    • Baretta, Gilciane Allen. Os crimes fiscais e previdenciários: a extinao da punibilidade. Belo Horizonte: Mandamento, 2004. 253p

      Es reseña de:

      • Os crimes fiscais e previdenciários: a extinao da punibilidade

        Gilciane Allen Baretta

        Belo Horizonte : Mandamento, 2004

      págs. 278-280

      

    • Ribeiro, Viviane Martins. Tutela penal nas atividades nucleares. Sao Paulo: RT, 2004. (Série Ciéncia do Direito Penal Contemporánea - v. 6). 278p

      Es reseña de:

      • Tutela penal nas atividades nucleares

        Viviane Martins Ribeiro

        Sao Paulo : RT, 2004

      págs. 281-283

      

    • Dotti, René Ariel. Movimento Antiterror e a Missifo da Magistratura: ediçao comemorativa do segundo ano do Movimento Antiterror por ocasiao do Simpósio "Direito Penal e Processo Penal na democracia" realizado na Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte, nos días 18, 19 e 20 de maio de 2005. Curitiba: Juruá, 2005. 101 p.

      Es reseña de:

      • Movimento Antiterror e a Missifo da Magistratura: ediçao comemorativa do segundo ano do Movimento Antiterror por ocasiao do Simpósio "Direito Penal e Processo Penal na democracia" realizado na Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte, nos días 18, 19 e 20 de maio de 2005

        René Ariel Dotti

        Curitiba : Juruá, 2005

      págs. 284-288