Cooperativismo e economía social

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  Año 2019-2020, Número 42. Texto Completo Ejemplar

  • Doutrina

    • International cooperative law. Utopia, realistic utopia or reality?

      Hagen Henrÿ

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 25-56

      

    • A fiscalização das fundações privadas de solidariedade social

      Margarida Almeida

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 57-75

      

    • Determinantes de la eficiencia bancaria en España: el caso de la banca ética

      Juan Cándido Gómez Gallego, Luz Sánchez García

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 77-95

      

    • Acomodación de la cooperativa de crédito al marco de gobierno coporativo de las entidades de crédito

      Manuel José Botana Agra

      • Resumen
      • Texto Completo Ejemplar

      págs. 97-116

      

  • Xurisprudenza

    • Sobre a não-convocação de sócios honorários e a obrigatoriedade de voto secreto nas assembleias gerais de cooperativas: comentário ao acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra de 19 de março de 2019

      José Sá Reis

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 119-137

      

    • A proteção do cooperador excluendo através do processo: comentário ao acórdão do tribunal da relação de coimbra de 3 de março de 2020

      Inês Neves

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 139-160

      

    • Competência para convocar a assembleia geral de uma associação: comentário ao acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 22 de maio de 2019 (proc. n.o 3578/18.9T8VFR.P1)

      Ana Clara Azevedo de Amorim

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 161-173

      

    • Algumas questões sobre os critérios de determinação do montante do direito ao reembolso dos herdeiros numa situação de impossibilidade da transmissão mortis causa da posição do cooperador: comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de lisboa de 27/06/2019 (Proc. n.º 236/18.8T8tvd.l1)

      Deolinda Meira

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 175-193

      

    • As instituições particulares de solidariedade social (IPSS) poderão assumir a qualidade de entidades adjudicantes, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 2.o, n.o 2, alínea a), do Código dos Contratos Públicos (CCP) e por essa razão sujeitas à jurisdição dos tribunais ad- ministrativos? Anotação ao acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 10 de outubro de 2019

      Manuela Maria Ribeiro da Silva

      • Texto completo

      págs. 197-204

      

    • Assembleias gerais de delegados: compatibilização entre gestão democrática das cooperativas e eficiência organizativa. Anotação ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 28 de março de 2019

      André Almeida Martins

      • Texto completo

      págs. 205-211

      

    • Responsabilidad de la entidad bancaria por incumplimiento del deber legal de garantizar la devolución de las cantidades entregadas a cuenta para la adquisición de una vivienda: comentario a la sentencia n.o 384/2019 de la Audiencia Provincial de Burgos del 29 de julio de 2019

      Isabel Sánchez Cabanelas

      • Texto completo

      págs. 215-221

      

    • El principio de puertas abiertas: la baja voluntaria no se puede calificar como improcedente de forma tácita. (Anotaciones a la SAP de Zaragoza 18 de diciembre de 2019)

      José Antonio Rodríguez Míguez

      • Texto Completo Ejemplar

      págs. 223-230

      

    • Administración de hecho y prescripción de las acciones de responsabilidad civil. (Anotaciones a la SAP de Salamanca (Sección 1a). Sentencia n.o 434/2019 de 16 septiembre de 2019)

      María Jesús Rodríguez Míguez

      • Texto completo

      págs. 231-238

      

    • La diferencia entre el reembolso de aportaciones sociales y el retorno cooperativo. (Anotación a la sentencia del Tribunal Supremo 126/2020 de 26/02)

      Sara Louredo Casado

      • Texto completo

      págs. 239-246

      

    • Ambito de aplicación de la Ley 27/1999, de 16 de julio, de Cooperativas. (Anotación a la sentencia de la Audiencia Provincial de Asturias de 13 de enero de 2020)

      Sinesio Novo Fernández

      • Texto completo

      págs. 247-251

      

    • Responsabilidade dos socios polas perdas da cooperativa. (Anotación á sentenza do 2 de xullo de 2019 do Tribunal Superior de Xustiza de Navarra)

      Julio Costas Comesaña

      • Texto completo

      págs. 253-265

      

  • Crónicas

    • Comentario a la Ley 11/2019, de 20 de diciembre, por la que se modifica y actualiza la normativa de cooperativas en la Comunidad Autónoma del País Vasco

      Estanislao de Kostka Fernández Fernández

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 269-274

      

    • Anotación al Decreto 208/2019, de 22 de octubre, por el que se aprueba el reglamento de desarrollo del Decreto Legislativo 2/2014, de 29 de agosto, por el que aprueba el texto refundido de la Ley de Cooperativas de Aragón

      Francisco José Torres Pérez

      • Texto completo

      págs. 275-280

      

    • A transparência na economia social. O projeto TFA

      Augusta Ferreira, Maria Brízida Faria de Sousa Tomé, Deolinda Meira

      • Texto completo

      págs. 281-286

      

    • The legal recognition of social and solidarity economy in Greece: A brief presentation and commentary of the general provisions of L. 4019/2011 and L. 4430/2016

      Ifigeneia Douvitsa

      • Texto completo

      págs. 287-301