A utilização do sistema R-studio e da jurimetria como ferramentas complementares à pesquisa jurídica
págs. 680-692
Universidade, juventude e resistência: memória da reforma universitária brasileira de 1968
págs. 693-712
Garantistas vs. abolicionistas: as críticas de Ferrajoli ao abolicionismo penal e as réplicas abolicionistas ao garantismo penal
págs. 713-736
A tutela do embrião in vitro na Convenção Americana de Direitos Humanos: uma interpretação da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Alessandro Severino Valler Zenni, Fernanda Diniz Aires, Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro
págs. 737-756
A necessidade do diálogo das fontes nas relações de consumo suscetíveis ao comércio eletrônico
Roberto Wagner Marquesi, Ana Paula Ruiz Silveira Lêdo, Isabela Cristina Sabo
págs. 757-775
Teorias da argumentação jurídica e sua racionalidade: duas incursões críticas a partir da historicidade (Gadamer) e da interioridade (Kierkegaard)
págs. 776-798
págs. 799-816
págs. 817-838
Crimes tributários sob a ótica da criminologia crítica: extinção de punibilidade pelo pagamento do tributo e a teoria do etiquetamento
págs. 839-879
págs. 880-898
Direito e moral: concepções sobre não-violência
págs. 899-922
Contramajoritarismo dialógico-argumentativo e legitimação das expectativas institucionais: o papel estabilizador das cortes nas sociedades complexas
Luis Claudio Martins de Araujo, Guilherme Braga Peña de Moraes
págs. 923-943
págs. 944-964
Irracionalidade do agente público e teoria da escolha pública comportamental: notas sobre um elefante na sala
págs. 965-986
págs. 987-998
págs. 999-1014
A busca do equilíbrio entre a positividade do direito e a realização da justiça: uma visão radbruchiana
págs. 1015-1036
págs. 1037-1051
págs. 1052-1072
págs. 1073-1086
págs. 1087-1105
Conductas colusorias: del derecho romano a la ley 15/2007 de defensa de la competencia
págs. 1106-1128
págs. 1129-1141
Compliance concorrencial: relação de custos e benefícios pós Lava-Jato
págs. 1142-1171
A teoria kantiana do dever: a arqueologia de uma paisagem moral
págs. 1172-1267
A multiparentalidade e seus efeitos segundo três princípios fundamentais do Direito de Família
Jacqueline Lopes Pereira, Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, Ligia Ziggiotti de Oliveira
págs. 1268-1286
págs. 1287-1301
págs. 1302-1323
Entre a falibilidade humana e o erro: proposta de delimitação e classificação do erro médico
págs. 1324-1344
Ensino jurídico, decisionismo e ativismo judicial: reflexões para uma experiência (mais) democrática em Terrae Brasilis
págs. 1345-1361
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