A democracia, a sociedade e os partidos políticos: uma análise da eventual existência de uma crise das organizações partidárias
págs. 1271-1295
Os direitos humanos em crise na era do subjetivismo: finitude e reminiscência como solução nominalista ao problema dos universais
págs. 1296-1315
Direito territorial indígena: entre a ocupação tradicional e a produção do sustento
págs. 1315-1331
Alternativas democráticas para o problema da baixa confiança na ação governamental
Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira, Maíra Almeida, Carlos Bolonha
págs. 1332-1348
págs. 1349-1369
Lei antiterror brasileira (l. 13.260/16): ameaça à democracia e aos direitos fundamentais
págs. 1370-1397
págs. 1398-1431
págs. 1432-1452
págs. 1453-1475
A justicialidade das políticas públicas de saúde do idoso
Zenildo Bodnar, Paulo Márcio Cruz, Roberta Terezinha Uvo Bodnar
págs. 1476-1499
O liberalismo político de John Rawls: a missão de educar a juventude para a democracia no séc. XXI
págs. 1500-1516
Entre o poder e o controle: as teorias da democracia em Hans Kelsen e Jürgen Habermas
Oswaldo Moreira Ferreira, Nilo Lima de Azevedo, Shirlena Campo Amaral
págs. 1517-1536
págs. 1537-1555
págs. 1556-1567
págs. 1568-1581
Direito, ética e generidade na obra madura de György Lukács: acerca das tensões que permeiam o complexo jurídico
págs. 1582-1609
págs. 1610-1632
A justiça do rei que disciplina seu povo: traços agostinianos do retrato que Hincmar de Reims faz do monarca carolíngio em seu papel jurídico
págs. 1633-1663
págs. 1664-1687
Transexuais e o direito à identidade de gênero: a interlocução entre os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade
págs. 1688-1717
Modelos jurídicos e função atualizadora da hermenêutica em Miguel Reale: a dialética da experiência de concreção do Direito
págs. 1718-1735
A tensão entre independência e controle político: o caso das entidades portuguesas de regulação
págs. 1736-1759
págs. 1760-1774
págs. 1775-1792
págs. 1793-1827
An account on slavery in Puerto Rico: historic slave legislation, 16th to 19th century
págs. 1828-1846
págs. 1847-1875
págs. 1876-1897
págs. 1898-1914
Um procedimento razoável para o julgamento equitativo: a vertente abstracionista
págs. 1915-1942
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