Quaestio Iuris

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  Año 2016, Vol. 9, Número 4

  • Artículos

    • A obsolescência programada e psicológica como forma de biopoder: perspectivas jurídicas do consumismo

      Sinara Lacerda Andrade, Mariana Ribeiro Santiago

      • Resumen
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      págs. 1741-1786

      

    • A fragilidade da noção de direitos humanos no marco da crise dos fundamentos da razão moderna

      Edna Raquel Hogemann

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      págs. 1787-1805

      

    • Discursos desumanizantes e violação seletiva de direitos humanos sob a lógica da colonialidade

      Fernanda Frizzo Bragato

      • Resumen
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      págs. 1806-1823

      

    • Os “refugiados” haitianos e a intervenção judicial para a garantia dos Direitos Fundamentais

      Jorge Luiz Oliveira dos Santos, Luiz Renato de Souza Melo

      • Resumen
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      págs. 1824-1840

      

    • O tributo e o controle social na argumentacão funcionalista de Fritz Karl Mann

      Maurin Almeida Falcao

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      págs. 1841-1864

      

    • Da fundação do Estado à busca por justiça: a teoria contratual e neocontratual

      Flávio Pansieri

      • Resumen
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      págs. 1865-1892

      

    • O manifesto socioambiental: análise da Encíclica Laudato Si pelo método de Marx

      Fernanda Mara Gibran Bauer, Antonio Carlos Efing, Cinthia Obladen de Almendra Freitas

      • Resumen
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      págs. 1893-1912

      

    • Una mirada sobre principios en el procedimiento de mediación

      Carla Zoraida Saad

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      págs. 1913-1934

      

    • Equidade entre a justiça e a política: a vertente casualista

      Roosevelt Arraes

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      págs. 1935-1954

      

    • Análise crítica da efetividade do direito humano ao trabalho: um impasse na discriminação de gênero

      Ana Carla Harmatiuk Matos, Samia Moda Cirino

      • Resumen
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      págs. 1955-1981

      

    • Relevância jurídica dos encadeamentos decisórios e outros processos transfronteiriços: o exemplo de seu impacto sobre barreiras comerciais brasileiras na “guerra dos pneus”

      Marcus Faro de Castro, Hugo Pena

      • Resumen
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      págs. 1982-2006

      

    • Pixo e cenas dissensuais em Belo Horizonte: antagonismos entre a força da lei e a emergência dos pixadores como sujeitos políticos

      Ana Karina de Carvalho Oliveira, Ângela Cristina Salgueiro Marques

      • Resumen
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      págs. 2007-2024

      

    • Uma análise da eficiência do poder judiciário com base no pensamento de Douglas North

      Marcia Carla Pereira Ribeiro, Rogério Rudiniki Neto

      • Resumen
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      págs. 2025-2040

      

    • Thomas Aquinas´ thought on natural law: a new look at an old issue

      John Igbogo Ebeh

      • Resumen
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      págs. 2041-2054

      

    • Las alternativas existentes en la realización del derecho a la educación en las sociedades multiculturales /

      Antonio Tirso Ester Sánchez

      • Resumen
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      págs. 2055-2074

      

    • Fiscalización y reversión de los beneficios empresariales e industriales mediante la Acción de in rem verso en la civilización romana clásica

      Guillermo Suárez Blázquez

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      págs. 2075-2104

      

    • La garantía de los derechos en la población infantil

      Emilia Santana Ramos

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      págs. 2105-2123

      

    • Garantismo e literatura: a lição de Leonardo Sciascia sobre o papel dos princípios na construção das decisões

      André Karam Trindade, Marilin Soares Sperandio

      • Resumen
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      págs. 2124-2149

      

    • Reason and emotion in human decision-making: a paretian approach

      André Martins Brandão, Márcio Pugliesi

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      págs. 2150-2165

      

    • The problem of the improbable disruptors:: four views on the role of science in policy-making

      Lucas Bergkamp

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      págs. 2166-2206

      

    • A Crítica Hermenêutica do Direito e a Teoria da Argumentação de Atienza: convergencias e divergências sobre o raciocínio jurídico

      Lenio Luiz Streck

      • Resumen
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      págs. 2207-2226

      

    • Fundamentos histórico-constitucionais do sistema eleitoral dos Estados Unidos da América

      Antônio Celso Alves Pereira

      • Resumen
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      págs. 2227-2247

      

    • A ética mundial das religiões e o desafio do conflito de civilizações

      Marcello Ciotola

      • Resumen
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      págs. 2248-2262

      

    • Making the human rights talk matter: are the Brazilian State’s practices really following its rhetoric towards the protection of human rights defenders in the country?

      Ulisses Terto Neto

      • Resumen
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      págs. 2263-2311

      

    • The legal treatment of know-how in Brazil: peculiarities and controversies of a new intangible form

      José Carlos Vaz Dias, Leonardo Sant'Anna, Bernardo Santos

      • Resumen
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      págs. 2312-2334

      

  • Monográfia

    • Deverá o direito ser emancipatório? Da redução político-ideológica do jurídico à recuperação do seu sentido

      Ian Pimentel Gameiro

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      págs. 2335-2372

      

  • Ensayos

    • O meio ambiente natural e a proteção integral das crianças: a educação ambiental como dever fundamental dos pais para a preservação das presente e futuras gerações

      Heleno Florindo da Silva, Daury César Fabriz

      • Resumen
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      págs. 2373-2389

      

    • A tutela das minorias parlamentares brasileiras como meio de fomentar a democracia

      Osmar Veronese

      • Resumen
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      págs. 2390-2405

      

    • O Direito e o Marxismo Hoje: entre método, internacionalização e direitos fundamentais

      Matheus Felipe de Castro

      • Resumen
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      págs. 2406-2420

      

    • A crítica hermenêutica do direito como garantia à democracia e respeito à constituição frente ao ativismo judicial

      Lívia Copelli Copatti

      • Resumen
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      págs. 2421-2449