Utilização de nudges no combate à informalidade no Brasil
Elizabeth Alice Barbosa Silva de Aarujo, Eulália Emília Pinho Camurça
págs. 1-24
Acesso à justiça e desenvolvimento em perspectiva: uma análise da proteção e assistência às vítimas de tráfico de pessoas em moçambique
Guirino Dinis José Nhatave, Arcénio Francisco Cuco, Horacio Da Silva Frota
págs. 25-42
Da necessária mudança na abordagem dos mecanismos de odr no Brasil (em tempos de pandemia)
Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, Willis Santiago Guerra Filho
págs. 43-58
O processo estrutural como garantia de implementação de mudanças sociais
Luiz Manoel Gomes Junior, Kelly Cardoso Mendes de Moraes, Sabrina Nunes Borges
págs. 59-82
A tributação do comércio eletrônico como patrocinador da renda básica: compensando as desigualdades sociais no contexto da política de austeridade brasileira
págs. 83-110
Entre reis, verdades e veús: a (provável) ilusão da justiça procedimental pura
págs. 111-124
Os juízes relâmpago à luz dos princípios da eficácia, celeridade e duração razoável do processo
Juscelino Pires da Fonseca, Luiz Manoel Gomes Júnior, Kelly Cardoso Mendes de Moraes
págs. 125-140
págs. 141-154
Processo administrativo nos municipios brasileiros: análise crítica em busca da tutela efetiva de direitos e do acesso à ordem jurídica justa
págs. 155-173
Entre avanços e retrocessos: as emendas de iniciativa popular como meio de reforma formal da constituição
págs. 174-191
Desafios para universalizar o saneamento básico na zona rural do brasileira
Solange Maria da Conceição dos Santos, João Silvio Dantas de Morais, Luciene Vieira de Arruda
págs. 192-227
Reforma do judiciário, devido processo legal (due process of law) e a democracia de mercado: o banco mundial como formante e os transplantes jurídicos exógenos ao processo civil brasileiro
págs. 228-240
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