Revista de Direito da ULP

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  Año 2014, Número 4

  • Doutrina

    • A segunda parte do regime geral do ilícito de mera ordenação social: um direito processual muitas vezes ignorado

      Alexandra Vilela

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 2-10

      

    • Responsabilidade civil e responsabilidade penal: entre o diálogo e o silêncio (ou a justiça restaurativa como ponte de encontro) - parte II

      Inês Fernandes Godinho

      • Texto completo

      págs. 11-23

      

    • A titularidade dos direitos audiovisuais emergentes das competições profissionais de futebol Enquadramento jurídico-administrativo

      Gustavo Gramaxo Rozeira

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 24-46

      

    • O direito à imagem como matéria fundamental do Direito da Moda

      Lígia Carvalho Abreu

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 47-55

      

  • Recensões

    • Restrição à liberdade de estabelecimento à luz do TFUE: a necessidade de salvaguarda do interesse geral – Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça de 12 de dezembro de 2013

      Maria do Rosário Anjos

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 56-69

      

    • Notas sobre a eficácia temporal do artigo 12.º do Código do Trabalho – a propósito do Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 7 de Outubro de 2013

      Milena Silva Rouxinol

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 70-83

      

  • Vária

    • Opinião dissidente do Juiz Cançado Trindade junto ao Acórdão da Corte Internacional de Justiça, de 3 de fevereiro de 2012, no caso das Imunidades Jurisdicionais do Estado (Alemanha c. Itália; Grécia (interveniente)) – tradução do original

      Catherine Maia, Rafael do Prado

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 84-208

      

    • Debate Universitário sobre o princípio da boa-fé e o princípio da autonomia privada

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 209-244

      

    • O papel dos estudantes na afirmação da FDULP

      Ricardo Malheiro

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 245-247

      

    • Aconteceu na FDULP

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 248-254