Revista de Direito Econômico e Socioambiental

• 

  Año 2019, Vol. 10, Número 3. Dedicado a: setembro/dezembro

  • Artigos

    • A diversidade cultural enquanto direito fundamental: o caso do povo indígena Wayãpi

      Elaine Aparecida Barbosa Gomes, Deilton Ribeiro Brasil

      • Resumen
      • Texto completo

      pág. 1

      

    • Suprema Corte limitadora ou efetivadora do princípio da livre iniciativa? Uma análise de conteúdo das decisões do STF

      Pablo Florentino Fróes Couto, Julia Maurmann Ximenes

      • Resumen
      • Texto completo

      pág. 2

      

    • Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras

      Eduardo Faria Fernandes, André Saddy

      • Resumen
      • Texto completo

      pág. 3

      

    • Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina

      Maurício Sebastián Berger, Reginaldo Pereira, Cecília Carrizo Sineiro, Andrey Luciano Bieger

      • Resumen
      • Texto completo

      pág. 4

      

    • Expansão urbana e a manutenção da reserva legal no plano diretor: uma análise do crescimento dos grandes centros urbanos frente à imperiosa proteção ambiental

      Thais Barros de Mesquita, Élcio Nacur Rezende

      • Resumen
      • Texto completo

      pág. 5

      

    • As funções do regulador de saneamento básico no Brasil

      Allan Fuezi Barbosa, Thiago Marrara

      • Resumen
      • Texto completo

      pág. 6

      

    • Economic assumptions of the Ecological State: looking for sustainability

      Ana Stela Câmara

      • Resumen
      • Texto completo

      pág. 7

      

    • Animal rights and technology: between dignity and disenhancement

      Mateus de Oliveira Fornasier

      • Resumen
      • Texto completo

      pág. 8

      

    • Las competencias locales en materia ambiental tras la frustrada reforma local en España: la consolidación de los criterios fijados en la jurisprudencia constitucional

      Josep Ramon Fuentes i Gasó

      • Resumen
      • Texto completo

      pág. 9

      

  • Editorial

    • Editorial

      André Folloni, Daniel Wunder Hachem

      • Texto completo

      pág. 10

      

  • Sumário

    • Sumário Bilíngue

      Daniel Wunder Hachem

      • Texto completo

      pág. 11

      

  • Artigos

    • A concretização do direito à informação ambiental: o acesso à informação para a efetividade da cidadania socioambiental brasileira

      Marcia Rodrigues Bertoldi, Rosana Gomes da Rosa

      • Resumen

      págs. 233-257