A doutrina das categorias suspeitas na Corte Interamericana de Direitos Humanos: caso “empregados da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares vs. Brasil"
págs. 1-30
Promoção e proteção de direitos humanos e a necessária construção contra-hegemônica: possibilidades decoloniais
Maria Walkíria de Faro Coelho Guedes Cabral, Diogo Bacha e Silva
págs. 31-52
Inteligência artificial para a redução do tempo de análise dos recursos extraordinários: o impacto do projeto Victor no Supremo Tribunal Federal
págs. 53-78
págs. 79-96
A afirmação constitucional e transconstitucional dos direitos fundamentais: justiça ou democracia?
págs. 97-117
págs. 118-148
Regularização fundiária plena: uma reinterpretação através da teoria do reconhecimento de Nancy Fraser
págs. 149-170
A tutela da privacidade na Suprema Corte norte-americana e no Tribunal Constitucional Federal Alemão: perspectivas para um diálogo constitucional transfronteiriço
Luís Cláudio Martins de Araújo, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha
págs. 171-196
Sociedade do medo e dimensões do poder: políticas de segurança pública para o empoderamento cidadão
págs. 197-217
Filosofía del Derecho y constitucionalidad: la intromisión de las ideologías a través de leyes ilegítimas
págs. 218-237
A aplicabilidade da teoria dos sistemas na fundamentação das decisões judiciais
Ana Luiza Novais Cabral, Sidiney Duarte Ribeiro, Álvaro Ricardo de Souza Cruz
págs. 238-259
Bourdieu y Zizek: reflexiones sobre derecho, violencia simbólica y lenguaje
págs. 260-277
págs. 278-299
págs. 300-324
Globalization, market, and money: what roman civilization can teach economic and commercial history
págs. 325-344
"Nada sobre nós sem nós": movimentos sociais e a ruptura do paradigma moderno de deficiência
págs. 345-376
A pandemia da desinformação: covid-19 e as mídias sociais - do fascínio tecnológico à (auto)regulação
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, José Luis Bolzan de Morais, Adriana Martins Ferreira Festugatto
págs. 377-397
Dilemas corporais: a situação carcerária de mulheres transexuais no Estado de Sergipe - Brasil
Fernanda Lacerda Chagas Britto, Fran Espinoza, Grasielle Borges Vieira de Carvalho
págs. 397-419
págs. 420-445
Aborto e influências religiosas no ordenamento jurídico brasileiro: o retrocesso legislativo frente às práticas abortivas
Lucas dos Santos Mantovani, Caio Eduardo Costa Cazelatto, Valeria Silva Galdino Cardin
págs. 446-469
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