Direito e Justiça: Estudos contemporâneos

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  Año 2021, Número 13. ISBN 978-989-712-854-7

  • Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos

    • Amazônia: o impasse entre a gestão pública, a pesquisa acadêmica e os aspectos legais na gestão dos recursos florestais

      Regiane de Nadai, Eliana Galvão Dias

      págs. 35-52

      

    • Uma análise da relativização de direitos no contexto pandêmico à luz da hermenêutica jurídica e do sopesamento

      Adriane Medianeira Toaldo, Manoella Miranda Keller Bayer

      págs. 53-66

      

    • Cultura versus políticas igualitárias: um direito possível?

      Thiago Alves Miranda

      págs. 67-78

      

    • A eficácia dos direitos socioambientais e a participação popular no brasil pós-constituição de 1988 frente aos modelos político e econômico vigentes

      Nadia Teresinha da Mota Franco, Diego Emanuel Arruda Sanchez

      págs. 79-92

      

    • O papel dos meios de comunicação de massa

      Eliana Galvão Dias, Marllon Roberto Ribeiro, Tito Hübler, Ronaldo Gonçalves Faro, Villem Marlos Lopes dos Santos

      págs. 93-110

      

  • Direito publico

    • Acesso à justiça e audiências autocompositivas digitais no brasil pandêmico

      Aline Alves de Melo Miranda Araujo

      págs. 111-128

      

    • Análise de acordos internacionais no setor previdenciário brasileiro

      Carla Benedetti de Oliveira, Viviane Aiex

      págs. 129-144

      

    • Base de financiamento da seguridade social 103/2019 no regime geral de previdência social: uma análise das alterações da ec

      Carla Benedetti de Oliveira, Helio Marcos Kirchheim

      págs. 145-164

      

    • La educación financiera como presupuesto de la salud social y económica de la ciudadanía

      David Vallespín Romero

      págs. 165-174

      

    • A federação deve estar a serviço do cidadão ou o cidadão é quem deve servir à federação?: o atual momento do federalismo no brasil

      Andrea Arruda Vaz, Gabriela Aparecida de Lima Martins

      págs. 175-186

      

    • La implementación de las agencias anticorrupción y la protección de los denunciantes en el sector público

      Alexandra Mihaela Musat

      págs. 187-206

      

    • Reflexões sobre o direito ao luto na pandemia de covid-19 no brasil

      Roger Moreira de Queiroz

      págs. 207-228

      

  • Direito privado

    • Aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ao processo do trabalho

      Rodrigo Cunha Ribas

      págs. 231-250

      

    • Competência adequada e eficiência processual: alteração da competência para julgamento de processos repetitivos por atos concertados

      Fabio Fresca

      págs. 251-262

      

    • A impugnação da sentença arbitral em perspectiva comparada, brasil e portugal

      João Ricardo Fornazari Bini

      págs. 263-280

      

    • Metamorfoses do mundo do trabalho e os transtornos mentais incapacitantes: breves comentários sobre o estilo de vida moderno e o desenvolvimento da síndrome de burnout

      Diego Emanuel Arruda Sanchez, Nadia Teresinha da Mota Franco

      págs. 281-300

      

    • A natureza jurídica da arbitragem comercial: uma visão histórica sistemática da idade média

      Rafael Belitzck Ferreira

      págs. 301-316

      

    • Medidas de segurança: como sanção ou uma questão de saúde pública?

      Cláudia Santos Müller

      págs. 317-342

      

    • Telework in pandemic times: labor relations in portugal and brazil

      Manoel Pereira dos Santos Neto

      págs. 343-366

      

  • Direito internacional

    • Fundamentos éticos do princípio da prevalência dos direitos humanos no estudo do direito comparado

      Susana Sbrogio Galia

      págs. 367-384

      

    • "International commercial terms": a evolução do comércio internacional e a nona edição dos incoterms®

      Danilo Kozemekin de Azevedo

      págs. 385-402

      

    • Vinho novo em odres velhos: causas transnacionais de internet e critérios para definição de competência jurisdicional

      Anderson Santos da Silva

      págs. 403-420