Direito e Justiça: Estudos contemporâneos

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  Año 2020, Número 10. ISBN 978-989-712-713-7

  • Direitos difusos, coletivos e individuais

    • Agroquímicos legislación vigente responsabilidad de los profesionales agrónomos analizadas a la luz de la codificación civil y comercial (CCC)

      Roxana Beatriz Romero

      págs. 31-44

      

    • Uma análise das tensões entre os conceitos de sustentabilidade, governabilidade e transnacionalidade

      Consuelo Guasque

      págs. 45-64

      

    • A contratação pública e a proteção da criança para impedimento do trabalho infantil

      Helena do Passo Neves, Ana Cristina Augusto Pinheiro

      págs. 65-74

      

    • Contratos contemporâneos: o ciberespaço e o neuromarketing

      Milena de Bonis Faria

      págs. 75-86

      

    • Dignidade da pessoa humana e disponibilidade: casos limítrofes envolvendo a vida e as circunstâncias de tempo e espaço

      Ana Pavanini Navas

      págs. 87-102

      

    • Educação em direitos humanos como mecanismo de emancipação sexual de jovens: importância da participação da sociedade e do estado no combate à violência sexual infantil

      Emília Teixeira Lima Eufrasio

      págs. 103-116

      

    • A genealogia da delação premiada

      Bernardo Silva de Seixas, Bruno Carvalho Marques dos Santos

      págs. 117-130

      

    • A justiça nas políticas públicas de cotas educacionais: do acesso à permanência

      Edson Mitsuo Tiujo

      págs. 131-150

      

    • A morte da advocacia?: as transformações tecnológicas e o futuro da advocacia

      Eliana Galvão Dias

      págs. 151-164

      

    • Tecnologias disruptivas: a busca pela eficiência nos tribunais através do uso da inteligência artificial

      Richard Bassan, Jonathan Barros Vita, Cristiana Carlos do Amaral Cantídio

      págs. 165-180

      

  • Direito público

    • Auxílio-doença parental sob a visão integrativa com os direitos humanos

      Carla Benedetti de Oliveira, Layana Ollier Monteiro

      págs. 183-202

      

    • Compliance y derecho penal: entre mitos y verdades

      José Roberto Pazmiño Ruiz

      págs. 203-216

      

    • Estado de direito, poder e legitimidade: fundamentos de uma legalidade autoritária no brasil

      Vitor Umbelino Soares Junior

      págs. 217-236

      

    • A incapacidade de culpabilidade enquanto obstáculo dogmático irrelevante para a autorresponsabilidade penal da pessoa jurídica

      André Eduardo Detzel

      págs. 237-252

      

    • Mero inadimplemento ou sonegação?: as tentativas de criminalização da dívida tributária no Brasil.

      Renata Gomes de Albuquerque Sá

      págs. 253-264

      

    • Responsabilidade de consumo e o direito reparatório e indenizatório sob a ótica da análise econômica do direito

      Edson Mitsuo Tiujo

      págs. 265-278

      

  • Direito privado

    • A dispensa do empregado público na sociedade de economia mista à luz do supremo tribunal federal

      Patrícia Dittrich Ferreira Diniz

      págs. 281-294

      

    • La libertad de testar en derecho español: propuesta de condiciones para ampliarla y para ser legitimario

      Luis Puertas Medina

      págs. 295-308

      

    • Natureza dos créditos garantidos por propriedade fiduciária na falência de empresas e sua inoponibilidade ao pagamento prioritário dos créditos decorrentes da relação de trabalho ante a função social da falência e outros princípios e regras que tutelam a dignidade do trabalhador

      Leandro Almeida de Santana

      págs. 309-320

      

    • Trabalho, tecnologia e relações: a uberização do trabalho e a governamentalidade neoliberal de foucault

      Josiane Caldas

      págs. 321-334

      

  • Direito internacional

    • A apatridia e o direito de pertencer: análise da proteção jurídica dos apátridas no brasil

      Lícia Christynne Ribeiro Porfírio

      págs. 335-350

      

    • A delimitação de fronteiras marítimas e a produção ´offshore´: cooperação e conflito entre israel e líbano

      Charles Pacheco Piñon, Marcelo de Souza Barbosa

      págs. 351-366

      

    • La protección del principio de confianza legítima del contribuyente

      Luis Manuel Alonso González

      págs. 367-378

      

    • O uso de armas químicas em conflitos armados sob a perspectiva do direito internacional humanitário e a atuação da OPAQ: uma breve análise da guerra na síria

      Karin Kelbert Turra, Clarisse Laupman Ferraz Lima

      págs. 379-394