págs. 25-36
A expulsão, extradição e direito de asilo em Portugal como membro da União Europeia e o direito dos refugiados e de asilo no Extremo Oriente: os casos do Japão e da China
págs. 37-52
págs. 53-74
A falta de previsibilidade das decisões judiciais: a necessária busca da resposta correta
págs. 75-90
págs. 91-114
Causalidade naturalística versus imputação objetiva, o xis da questão: se causalidade "x", então (des)imputa
págs. 115-134
págs. 135-154
págs. 155-168
págs. 169-182
Para não dizer que não falamos das flores: (um democrático estado de exceção no processo penal)
págs. 183-200
págs. 203-216
Arrastão nas praias cariocas, distante do mar sem fim: Insegurança pública da população e desrespeito aos direitos humanos da criança e do adolescente
págs. 217-232
Da sistematização à incerteza: reflexões sobre os (des)caminhos da responsabilidade civil e sua perspectiva futura
págs. 233-254
Efetividade do direito de igualdade do deficiente: Assimetrias nas políticas públicas
págs. 255-270
Família e amor: uma visão da efetividade dos direitos humanos contemporâneos e do biodireito
págs. 271-290
Tutela e efetividade do transporte como direito social e o caso do rio Piracicaba
Eduardo Antonio Temponi Lebre, Danielle Mendes Thame Denny, Alexandre Ricardo Machado
págs. 291-308
Breve análise do caso Yukos: nove anos e de volta à estaca zero?
págs. 309-322
El Ministerio publico: Un órgano ubérrimo del sistema acusatorio
págs. 323-340
Horizontalidade dos direitos fundamentais: o caso Samarco
págs. 341-360
págs. 361-382
Políticas domésticas e o direito internacional: em busca do direito a um trânsito seguro
págs. 383-396
Sobre a natureza jurídica do fundamento da verdade: (e a natureza mítico-religiosa de todo fundamento)
págs. 397-417
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