Direito e Justiça: Estudos contemporâneos

• 

  Año 2017, Número 4

  • Adoção e reproduçao assistida na parentalidade homoafetiva: o afeto como pilar da familia

    Helena do Passo Neves, Ana Cristina Augusto Pinheiro

    págs. 25-46

    

  • A ameaça aos direitos sociais nas recentes reformas constitucionais

    Cristiane Montenegro Rondelli

    págs. 47-66

    

  • A atuação da sociedade civil na concretização da democracia participativa

    Felipe Dutra Asensi, Heloysa Simonetti Teixeira

    págs. 67-90

    

  • Breve historicismo das políticas públicas de saúde no Brasil

    Felipe Dutra Asensi, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro

    págs. 91-120

    

  • Calidad de las sentencias penales en México

    Roberto Carlos Fonseca Luján

    págs. 121-138

    

  • Considerações sobre a encíclica "Laudatio si": meio ambiente

    Francisco de Assis Macedo Barreto

    págs. 139-160

    

  • El derecho a la "relación personal" de los nietos con sus abuelos en el sistema jurídico español

    David Vallespín Pérez, Noemí Jiménez Cardona

    págs. 161-180

    

  • O desafio da tutela internacional do meio ambiente do trabalho: a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos de da Corte Europeia de Direitos Humanos

    Elianados Santos Alves Nogueira

    págs. 181-208

    

  • Direito ambiental em crise: o caso Samarco e a proteção do direito difuso e coletivo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil

    Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa, Thiago Gonçalves Paluma Rocha, Valeria Emilia de Aquino

    págs. 209-228

    

  • O direito de propriedade individual a partir da economiacompartilhada: proporcionando maior igualdade a partir da solidaridade de acesso

    Carlos Eduardo Koller, Marcia Carla Pereira Ribeiro

    págs. 229-254

    

  • Direitos fundamentais sociais e princípio da reserva do possível como condicionante à sua eficácia

    Karina Albuquerque Denicol

    págs. 255-268

    

  • O estado constitucional e a proteção dos bens públicos globais no contexto da sociedade de risco

    Bárbara Dayana Brasil

    págs. 269-292

    

  • La globalización una realidad diferente

    María Antonia Pérez Alonso

    págs. 293-306

    

  • Investigación penal, propiedad del ganado, particularidades de la prueba en la resolución de casos de abigeato

    Roxana Beatriz Romero

    págs. 307-336

    

  • A necessidade de reforma constitucional para garantir direito ao voto do estrangeiro: pressuposto para a cidadania comunitária no Mercosul

    Nathália Santos Veras

    págs. 337-356

    

  • Nuevos riesgos, derecho penal y derechos fundamentales

    Natalia Arévalo Balaguer

    págs. 357-376

    

  • O princípio da verdade real no processo penal constitucional e as garantias do cidadão

    Muriel Amaral Jacob, Isael José Santana

    págs. 377-396

    

  • Sobre a fundamentação filosófica dos direitos difusos e coletivos: notas para uma reconstrução de suas bases a partir da filosofia de Hegel

    Luciano de Faria Brasil

    págs. 397-414