págs. 142-171
A inimputabilidade penal do menor infrator em Tobias Barreto: uma análise no contexto da história das ideias no Brasil
Marília Quadros Ribeiro dos Santos, João Maurício Leitão Adeodato
págs. 1772-1790
Ativismo judicial e o princípio da presunção de inocência: a necessária delimitação do papel da Suprema Corte brasileira
págs. 1813-1851
Os povos originários de Abya Yala e as novas tendências constitucionais latino-americanas: reflexos conceituais ao debate acerca da democracia no século XXI
págs. 1852-1876
A (in)visibilidade institucional das mulheres transexuais e travestis privadas de liberdade: reflexões sobre o poder judiciário
Felipe Laurêncio de Freitas Alves, Paulo Fernando Soares Pereira
págs. 1877-1906
Lélia Gonzalez, Helena Theodoro e a educação das relações étnico-raciais na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88: por um constitucionalismo amefricano ou um direito de tipo nosso
págs. 1907-1927
Fidelidade conjugal e Heidegger: uma discussão jurisprudencial e doutrinária sob a hermenêutica filosófica
Eric Santos Andrade, Carolyne Ribeiro Rodrigues de Almeida, Benedicto de Vasconcellos Luna G. Patrão
págs. 1928-1953
Florescimento humano e expansão da vida: uma aproximação entre a biopolítica afirmativa e o bem comum
págs. 1954-1976
Uma perspectiva realista do voto da Ministra Rosa Weber no habeas corpus nº. 152.752/PR: o modelo estratégico do comportamento judicial
págs. 1977-1998
Poder municipal e autárquico: análise comparada de elementos do poder local no Brasil e em Angola
págs. 1999-2029
Câncer e estigma: análise da racionalidade discursiva de decisão do Tribunal Superior do Trabalho pela teoria da argumentação de Robert Alexy
págs. 2030-2064
págs. 2065-2086
págs. 2087-2108
págs. 2109-2141
págs. 2182-2213
págs. 2214-2242
págs. 2265-2295
Dogmática jurídica e interdisciplinaridade: caminhos para um diálogo útil
págs. 2296-2310
págs. 2311-2328
Combate à disseminação de fake news: o poder-dever estatal de tutelar e assegurar o direito à informação
págs. 2330-2352
O mal, o crime e a pena: a fundamentação moral da pena sob uma perspectiva histórica e filosófica.
págs. 2390-2419
págs. 2420-2445
As bases sociológicas do pensamento de Léon Dehon e suas conexões com o constitucionalismo social
Leonardo Delatorre Leite, Gerson Leite de Moraes, Michelle Asato Junqueira
págs. 2446-2477
págs. 2478-2511
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