Quaestio Iuris

• 

  Año 2022, Vol. 15, Número 3

  • Artículos

    • Ética profissional , deontologia jurídica e ética judicial

      André Gonçalves Fernande

      • Resumen
      • Texto completo  1    2  

      págs. 946-986

      

    • Do discurso da austeridade à realidade: mudanças na legislação do trabalho são remediadoras de crises econômicas?

      María Cecilia Máximo Teodoro, Ana Cecília de Oliveira Bitarães

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 987-1008

      

    • O licenciamento ambiental brasileiro e a herança patrimonialista na burocracia ambiental do Brasil

      Miriam Olivia Knopik Ferraz, Heloísa Alva Cortez Gonçalves

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1009-1032

      

    • O modelo de processo coletivo no Conselho Nacional de Justiça: a problemática jurídica da escritura pública declaratória de união poliafetiva

      Fabricio Veiga Costa

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1033-1069

      

    • A lenda negra: a colonialidade e o racismo

      Jürgen Poesche

      • Resumen
      • Texto completo  1    2  

      págs. 1070-1096

      

    • A representação sexualizada da vítima de estupro no filme "Os acusados"

      Leilane Serratine Grubba, Danielli Cristine Segalin

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1097-1121

      

    • O que o caso Sitzblockade tem a ensinar ao Tribunal de Contas da União

      Clarice Von Oertzen de Araújo, Gabriela Duque Poggi de Carvalho

      • Resumen
      • Texto completo  1    2  

      págs. 1122-1151

      

    • Ativismo judicial e discricionariedade neoconstitucional – uma reflexão sobre o voto do Ministro Barroso pela descriminalização do aborto no Habeas Corpus n°. 124.306/2016-STF

      Victor Sales Pinheiro

      • Resumen
      • Texto completo  1    2  

      págs. 1152-1194

      

    • O abolicionismo como resposta à deslegitimação e à crise do sistema penal

      Thais Aline Mazetto Corazza, Gustavo Noronha de Ávila

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1195-1224

      

    • A construção histórica do negro como alvo do encarceramento em massa no Brasil

      Renan Daniel Trindade dos Santos, Marcus Alan Melo Gomes

      • Resumen
      • Texto completo  1    2  

      págs. 1225-1255

      

  • Ensayos

    • Teorias contratualistas e direitos humanos como fundamentos do direito administrativo

      Aldemir Berwig, Ionice Terezinha Pimenta Possani

      • Resumen

      págs. 1256-1278

      

  • Artículos

    • A progressividade do imposto de renda pessoa física à luz do princípio da capacidade contributiva: instrumento auxiliar na busca da redução das desigualdades e exclusões sociais no Brasil

      Tatiele Gisch Kuntz, Hugo Thamir Rodrigues

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1279-1308

      

    • A capacidade jurídica das pessoas idosas no Brasil: uma análise jurisprudencial à luz do referencial dos direitos humanos

      Denise Gonçalves de Araújo Mello Paranhos, Aline Albuquerque S. de Oliveira

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1309-1336

      

    • Rescisão do contrato de emprego por força maior: uma análise a partir da pandemia da covid-19

      Vitor Salino de Moura Eça, Suélen Ramos de Oliveira, Bruno Gomes Borges da Fonseca

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1337-1355

      

    • O diferimento condicionado do ICMS no Mato Grosso do Sul como sanção premial

      Hendrick Pinheiro da Silva, Estevâo Horvath

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1356-1379

      

    • Devido processo legislativo, avaliação de custos e as opções hermenêuticas do STF

      Ana Paula de Barcellos

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1380-1404

      

    • Colisão entre o direito de propriedade e o direito fundamental do acesso à saúde no contexto da pandemia do sars-cov2

      Eric Araújo Andrade Oliveira, Jadson Correia de Oliveira

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1405-1432

      

  • Monografía

    • Os efeitos da cheia de 2014 do Rio Madeira: reflexões sobre o acesso à justiça da população ribeirinha atingida em Porto Velho e a atuação do Poder Judiciário e da Defensoria Pública

      André Vilas Boas Gonçalves, Danilo Augusto Kanthack Paccini, Carolina Yukari Veludo Watanabe

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1433-1467

      

  • Ensayos

    • Gestação de substituição em tempos de COVID-19: uma pandemia no caminho dos direitos fundamentais

      Mylene Manfrinato dos Reis, Valeria Silva Galdino Cardin

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1468-1498

      

    • O poder de polícia administrativo compulsório nas questões de vigilância sanitária

      Mariana Dionísio de Andrade, Carla Pimenta Leite

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1499-1519

      

  • Dosier

    • Editorial for Demetrio de Falerio and the ageing of society

      Alejandro Klein

      • Texto completo  1    2  

      págs. 1519-1520

      

    • Difficulties for an ageing society to become a “gerontocentric” society Reflections from the European-American and Latin-American scenario

      Alejandro Klein

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1520-1547

      

    • Familia y migración: propósito de vida en adultos mayores venezolanos

      Carla Del Valle Echenique Salazar, Victoria Isabel Tirro

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1548-1564

      

    • Sustentabilidad y acciones comunitarias: otra mirada sobre la vejez en el espacio rural de México

      Erika Carcaño

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1565-1584

      

    • Age Discrimination and older workers: is self-employment a response to ageism?

      Sarah Harper

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1585-1597

      

    • The demography of super survivors in England

      George W. Leeson

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1598-1614

      

    • Destination selection by aging travelers: a literature review

      Vimal Chandra Verma, Simran Kaur, Norbert Meiners

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1615-1632

      

    • Políticas públicas y Covid-19: efectos del aislamiento social en los vínculos de las personas mayores en la Ciudad de Buenos Aires

      Estefanía Cirino, María Paula Lehner, Liliana Findling

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1633-1660

      

    • The aging experience in the contemporary work environment: the workers’ voice

      Eduardo Danilo Schmitz, Natália Viega de Souza Schmitz, Johannes Doll

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1661-1685

      

    • Atención de la salud guiada por las prioridades de las personas mayores: una forma de ejercer el derecho a ser parte de un equipo de salud más seguro y eficiente.

      José Francisco Parodi García, Jimena De Noriega Madalengoitia

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1686-1704