Espaço Jurídico: Journal of Law

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  Año 2022, Número 2

  • Direitos humanos e cenário internacional

    • A atuação vanguardista da Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria ambiental (2017-2020)

      Bianca Guimarães Silva, Carina Costa de Oliveira, Fernanda Figueira Tonetto

      • Resumen
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      págs. 213-237

      

  • Direitos Fundamentais Sociais

    • Posição jurídica de crianças e adolescentes em ambientes digitais: POSIÇÃO JURÍDICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES DIGITAIS

      Itziar Gómez Fernández

      • Resumen
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      págs. 239-258

      

  • Direitos Fundamentais Civis

    • Laicidade à brasileira” e a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre Ensino Religioso Confessional

      Letícia Regina Camargo Kreuz, Ana Claudia Santano

      • Resumen
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      págs. 259-280

      

    • O acesso à informação e as consultas jurídicas:: os limites da transparência passiva e o papel da advocacia pública

      Mariana Barbosa Cirne, Samuel Lisboa Alves

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 281-304

      

    • Personalidade, sexualidade e violência:: problematizando direitos fundamentais de nossa vida civil a partir de Westworld

      Patrick Cacicedo, Thiago Pedro Pagliuca dos Santos

      • Resumen
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      págs. 305-320

      

    • Execução penal e saúde mental:: crítica da medida de segurança e direitos fundamentais a partir do regime de dupla garantia

      Patrick Cacicedo, Thiago Pedro Pagliuca dos Santos

      • Resumen
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      págs. 321-338

      

    • Requisitos obrigatórios de vacinação e certificado verde Covid-19:: uma perspectiva de direitos fundamentais na Itália

      Stefano Civitarese Matteucci, Micol Pignataro

      • Resumen
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      págs. 339-364

      

  • Análise de Casos

    • Razão pública e amicus curiae no Supremo Tribunal Federal:: análise dos argumentos utilizados na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.543

      Irenice Tressoldi, Robinson Tramontina

      • Resumen
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      págs. 365-392

      

  • Revisões teóricas

    • Arqueologia e história do princípio da proporcionalidade

      José Adércio Leite Sampaio

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 393-414