Quaestio Iuris

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  Año 2023, Vol. 16, Número 3

  • Artículos

    • As repercussões jurídicas de veículos elétricos no Brasil

      Claudio José Amaral Bahia, Robson Martins

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      págs. 1289-1308

      

    • Realismo jurídico e teoria do direito: direito como decisão judicial

      William Hamilton Leiria, Jeanine Nicolazzi Philippi

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      págs. 1309-1335

      

    • A constituição de holding patrimonial pelo produtor rural – uma estratégia para alcançar a sustentabilidade econômica

      João Porto Silvério, Silvana Potrich Cescon

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      págs. 1336-1358

      

    • Não conformidade e responsabilização: o erro na gestão pública visto pelos tribunais de contas

      Jair Teixeira dos Reis, Rafael Ignes Tristão

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      págs. 1359-1390

      

    • A influência da estrutura macrossistêmica político-social no equilíbrio do meio ambiente do trabalho e na saúde mental do trabalhador

      Victor Hugo Almeida, Caio Mendes Guimarães Marcondes Machado

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      págs. 1391-1430

      

    • A sociedade transumanista e a responsabilidade civil na reprodução humana assistida: uma análise a partir do erro dos bancos de sêmen

      Valeria Silva Galdino Cardin, Jaqueline da Silva Paulichi

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      págs. 1431-1452

      

    • O locus da justiça em Platão e Aristóteles: da Eîdos e da Phrónesis ao instrumentalismo moderno

      Rafael Lazzarotto Simioni, Márcio Luiz Silva

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      págs. 1453-1481

      

    • Violência contra a mulher: a participação da vítima pelas vias restaurativas como questão de direitos humanos

      Álisson Thiago de Assis Campos, Deilton Ribeiro Brasi

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      págs. 1482-1509

      

    • Da criação do estado à jurisdição: a evolução por meio da guerra ou da colaboração?

      Fabiana Marion Spengler, Maini Dornelles

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      págs. 1510-1532

      

    • Impactos do teletrabalho para as professoras do curso de direito da UNIFOR durante a pandemia Covid-19

      Tainah Simões Sales, Bianca Mota do Nascimento Brasil Muniz, Ana Carolina Pereira

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      págs. 1533-1551

      

    • As possíveis soluções dos conflitos de natureza familiar considerando as suas especificidades

      Gilsilene Passon Picoretti Francischetto, Emanuela Guimarães Barbosa

      • Resumen
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      págs. 1552-1571

      

    • A proteção de dados e os direitos fundamentais sob o prisma do tribunal de justiça da união europeia

      Daniela Serra Castilhos, Tammy Fortunato, Katerine Nygaard

      • Resumen
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      págs. 1572-1595

      

    • Posturas políticas e inteligencia fluida y cristalizada en estudiantes universitarios

      Jose Vilchez, Wilson Xavier Tigre Atienza

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      págs. 1596-1611

      

    • Aplicación de la inteligencia artificial en la toma de decisiones jurisdiccionales (España)

      Noemí Jiménez Cardona

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      págs. 1612-1630

      

    • The Concept of Insolvency (Cessation of Payments, State of Default or Bankruptcy Status). A historic and comparative law analysis.

      Héctor José Miguens

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      págs. 1631-1673

      

    • Inteligência artificial e redução de litigiosidade: implementação em meios extrajudiciais de resolução de controvérsia

      Rodrigo Borges Valadão, Bruno de Macedo Dias

      • Resumen
      • Texto completo  1    2  

      págs. 1674-1694

      

    • A reserva de intimidade da vida privada enquanto direito de personalidade do trabalhador

      Susana Sousa Machado, Mariana Malta Magalhães

      • Resumen
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      págs. 1696-1723

      

  • Monografía

    • A principiologia na literatura tributária brasileira: história, direito e política.

      Jeferson Teodorovicz

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      págs. 1724-1768

      

  • Ensayos

    • Personalidade Jurídica em uso e instrumentalidade: o dominium como fórmula de racionalização para a personalidade como instrumento de efetivação jurídica de pessoa

      Dirceu Pereira Siqueira, Fernando Rodrigues de Almeida

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      págs. 1769-1786

      

    • A pessoa sem conteúdo: uma inflexão a respeito dos direitos da personalidade a partir do impessoal

      Diogo Valério Félix, Alessandro Severino Valler Zenni

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      págs. 1787-1814

      

  • Dossier

    • Desaparecimento de pessoas em Rondônia: as estatísticas e a invisibilidade social.

      Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos, Edinaldo Rodrigues de Oliveira

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      págs. 1815-1837

      

    • Atuação do Ministério Público Federal na Garantia de Direitos Indígenas durante a construção das Usinas do Complexo do Madeira em Porto Velho, Rondônia

      Rafael Ademir Oliveira de Andrade, Estevao Rafael Fernandes

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      págs. 1837-1864

      

    • Conformidade dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania com a Política Judiciária Nacional (PJN) de Tratamento Adequado de Conflitos

      Osmar Siena, Rómulo Bassetti de Souza

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      págs. 1865-1889

      

    • Há socioeducacao na medida socioeducativa PSC?

      Carolina Yukari Veludo Watanabe, Lindomar de Jesus Firmiano

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      págs. 1890-1920

      

    • Democrazia come tecnologia sociale: Sistema giuridico e partecipazione digitale

      Pasquale Luigi Di Viggiano

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      págs. 1921-1945

      

    • Catarse, crítica e resistência: a memória nas e para as minorias político-culturais – reflexões desde o pensamento indígena brasileiro

      Fernando Danner, Leno Francisco Danner

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      págs. 1946-1979