págs. 17-62
Ética e direito penal: condições para reconciliar uma relação conturbada
Bryan Alves Devos, Salah Hassan Khaled Junior, Francisco Quintanilha Veras Neto
págs. 63-92
Teoria significativa do delito e inteligência artificial: uma releitura do conceito de ação nos crimes de preconceito
págs. 93-114
Dados pessoais no processo penal: tutela da personalidade e da inocência diante da tecnologia
Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais, Leonardo Augusto Marinho Marques, Jamilla Sarkis
págs. 117-156
Governança digital e intersetorialidade: ferramentas de gestão de desempenho no sistema socioeducativo na pandemia de Covid-19
Ana Cláudia de Souza Valente, Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza
págs. 159-195
A Lei Maria da Penha em diálogo com a justiça restaurativa: resgate da voz da vítima como forma de ressignificar violências
Daniela Carvalho Almeida da Costa, Niully Nayara Santana Campos
págs. 197-237
págs. 239-273
“Vou temperar vocês”: um estudo de caso sobre a responsabilidade do Judiciário no combate às práticas de tortura no sistema socioeducativo
págs. 275-307
O conceito de “esquerda punitiva” e sua utilização como “tutoria arrogante”: tensões a partir da criminalização da LGBTfobia
págs. 309-343
Parecer – Da pena curta de prisão: excepcionalidade não configurada
págs. 347-383
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