Depois de definido o pano de fundo histórico-político da pergunta que adopta como título, o texto comença por analisar a situaçao presente, debruçado-se, em seguida, sobre as condiçoes que tornam viável uma resposta prudentemente afirmativa a essa pergunta e concluindo por uma especificaçao de algumas das áreas em que uma relaçao entre o direito e emancipaçao social se afigura mais urgentemente necessária e possível.
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