A descentralizaçao como modo de redefiniçao do poder autoritário?. Algumas reflexoes a partir de realidades africanas
- Autores: René Otayek
- Localización: Revista crítica de ciencias sociais, ISSN-e 2182-7435, ISSN 0254-1106, Nº. 77, 2007 (Ejemplar dedicado a: Poderes locais em perspectiva comparada), págs. 131-150
- Idioma: portugués
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Resumen
A relaçao entre descentralizaçao, democratizaçao e participaçao política impôe-se hoje como indscutível, tanto no discurso das entidades financeiras como no dos actores estatais e locais. De carácter essencialmente normativo, auto-profético até, este discurso é contrariado em África, onde a retórica descentralizadora parece adaptar-se muito bem às transiçoes democráticas falhadas ou às "restauraçoes autoritárias". Este artigo parte da hipótese de que a descentralizaçao é um tema estratégico para os poderes autoritários, que a usam como prova da sua conversao à ordem democrática, sem que a sua natureza tuoritária seja posta em causa. A descentralizaçao será, assim, menos o sinal de uma democratizaçao bem encaminhada do que a medida das capacidades de adaptaçao de poderes autoritários às novas circunstâncias criadas por transfomraçoes internas (reivindicaçoes democráticas, despertar da "sociedade civil") e internacionais (Consenso de Washington), de cuja conjugaçao resultan a desresponsabilizaçao e a reorganizaçao do Estado, em benefício de novos actores infra-estatais e de novos modelos de regulaçao libertos da sua tutela.
