Influências Religiosas no Biodireito

• Autores: Luiz Robson Mota
• Localización: Revista IMES de Direito, ISSN-e 1518-594X, Ano 9, Nº 14, 2008
• Idioma: portugués
• Enlaces
  • Texto Completo Ejemplar
• Resumen
  • English

    Completing 20 years of existence, the 1988 Brazilian Constitution has shown to be an important instrument of social, economic and public politics implementation. It happens to be that our society is in constant mutation, that�s why new rights have come up which in some decades ago didn�t show so much relevance as now. The biolaw, for example, considering its fast and awesome scientific discoveries is a new field in ascension which doesn�t receive an adequate attention by the 1988 Constitution and not even by the 2002 Civil Code. Consequently, some parts of the society base themselves mainly by moral and ethics principles, coming up the inevitable church�s interference, that in front of all the institutional-politics power catches sight of participation and sometimes wants to �correct� the nation�s course In the 21st century, the conflict between science and religion is found to be installed and, amazingly and more polarized than ever. This paper will examine the science and religion concepts, making an analysis on how they relate to the contemporary society. Next, it will try to demonstrate that sectorial interests have assumed legislative organs and, even the Brazilian Supreme Court, being the church one of these invisible forces of the Brazilian democracy. With this, the religion influence reflects directly in the Constitution and in the laws, subordinating all the society to strictly Christian rules. The biolaw, more than other segments of the Right, constitute one of the branches that suffers more with the impositions of the religious institutions, that, although good intention, seriously compromise the biotechnological development of the country. Religion and science need to coexist, but each other in its area of performance.

  • português

    Ao completar 20 anos, a Constituição brasileira de 1988 tem se demonstrado um importante instrumento de implementação das políticas públicas, sociais e econômicas. Ocorre que a sociedade está em constante mutação. Por isso, já se vislumbram novos direitos, que, há poucas décadas, não demonstravam tanta relevância como nos dias atuais. O biodireito, por exemplo, em razão de suas velozes e importantes descobertas científicas, é um novo ramo em ascensão, mas que não recebe tratamento adequado pela Constituição de 1988 nem pelo Código Civil de 2002. Com isso, algumas áreas da sociedade norteiam-se basicamente por seus princípios éticos e morais. Daí a inevitável interferência da Igreja, que, mediante todo o seu poderio político-institucional, vislumbra participar e, por vezes, �corrigir� os rumos das nações. Em pleno século XXI, o conflito entre ciência e religião encontra-se mais uma vez instaurado, e, surpreendentemente ou não, mais polarizado do que nunca. O presente trabalho examinará os conceitos de ciência e religião, fazendo uma análise de como eles se relacionam na sociedade contemporânea. Em seguida, buscará demonstrar que interesses setoriais têm assumido os órgãos legiferantes e, até mesmo, a cúpula do Poder Judiciário, sendo a Igreja uma dessas forças invisíveis da democracia brasileira. Com isso, as influências religiosas refletem-se, diretamente, na legislação constitu-cional e infraconstitucional, submetendo toda sociedade a normas eminentemente de índole cristãs. O biodireito, mais do que outros campos do Direito, constitui um dos ramos que mais sofre com as imposições de instituições sacro-religiosas, que, apesar da boa-fé, comprometem seriamente o desenvolvimento biotecnológico do País.

    Igreja e ciência necessitam coexistir, mas cada qual dentro de sua área de atuação.