Resumen de Política de assistência social e cidadania no Brasil hoje: alguns elementos para discussão
Cláudia Hochheim Oliveira, Maira Meira Pinto
O tema deste artigo reveste-se de especial importância se for considerada a atual situação de pobreza e indigência em que se encontram parcelas expressivas da população brasileira. É evidente que o país necessita de efetivas políticas sociais sérias de combate à pobreza, sob o risco de deixar a população completamente fragilizada ante qualquer realidade internacional. A atual hegemonia do pensamento neoliberal contribui para agudizar este quadro e ainda reforça a progressiva retirada do Estado no que tange à efetivação de políticas sociais. É intenção deste artigo introduzir brevemente o processo histórico de constituição das políticas sociais, procurando vislumbrar sua conformação no quadro brasileiro. No prosseguimento, busca-se subsidiar com alguns elementos iniciais a discussão acerca do atual momento das políticas sociais brasileiras, especificamente no que tange à política de assistência social, que se inscreve no tripé da seguridade social, juntamente com a saúde e a previdência. A municipalização da assistência é problematizada e refletida à luz de algumas de suas questões centrais.
