Escola da Exegese

• Autores: Joao Carlos Maia Neto
• Localización: Revista jurídica da FA7: periódico científico e cultural do curso de direito da Facultade 7 de Setembro, ISSN 1809-5836, Vol. 3, Nº. 1 (ene-dic), 2006, págs. 171-181
• Idioma: portugués
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  • O presente trabalho apresenta uma das mais influentes escolas do séculoXIX, L ́école de l ́exégèse, escola esta que objetivava como principal fundamentoresumir o direito à lei. A Escola da Exegese surgiu na França, mais precisamenteno decorrer da Revolução Francesa. Entretanto, foi com o advento da codificaçãoque esta escola ganhou o seu principal objeto de interpretação, o Código CivilFrancês de 1804. O método de interpretação utilizado pelos intérpretes da EscolaExegética era, em princípio, o método gramatical, método este que limitaestritamente o intérprete ao texto da lei. As principais características da Escola daExegese eram: a inversão das relações tradicionais entre direito natural e direitopositivo, a onipotência do legislador, a interpretação da lei fundada na intençãodo legislador, o culto ao texto da lei e o respeito pelo princípio da autoridade. Taiscaracterísticas fizeram com que os intérpretes desta escola obtivessem uma visãolimitada do Direito. A interpretação feita pelos membros da Escola da Exegeseinfluenciou em vários aspectos a forma como o Direito é visto hoje. São inúmerosos reflexos deixados por essa escola que influenciaram a interpretação do direitonos dias atuais.