Tal como se tem vindo a verificar em vários países da Europa, também o currículo escolar do ensino básico português se encontra, desde 2001, com a publicação do Decreto-Lei nº 6, de 18 de Janeiro, estruturado por competências a serem adquiridas pelos alunos ao longo deste nível de ensino. Consistindo a competência na mobilização, pelo aluno, de saberes e de procedimentos de forma integrada, no momento e no contexto oportuno, de modo a resolver eficazmente situações ou problemas com que se depara (Perrenoud, 2001), a estruturação do currículo por competências implica não só alterações nas práticas de ensino e na aprendizagem, como também nas práticas de avaliação da aquisição das referidas competências pelos alunos. Considerando que é, sobretudo, quando o aluno reflecte e toma consciência do seu processo de aprendizagem e do percurso que está a realizar para a aquisição das referidas competências que a avaliação pode auxiliar os alunos nestas tarefas, pretendemos reflectir sobre os contributos que a auto-avaliação e a auto-regulação da aprendizagem pelo aluno podem trazer para uma avaliação reguladora do processo de aquisição das competências definidas centralmente e que constam no currículo para o ensino básico português.
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