Análise dos Normativos de Contabilidade Internacional sobre Contabilização de Contratos de Parcerias Público-Privadas

• Autores: Maria Elizabeth Moreira Carvalho Andrade, Vinícius Aversari Martins
• Localización: Revista Contemporânea de Contabilidade, ISSN-e 1807-1821, Vol. 6, Nº. 11, 2009, págs. 83-108
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Analyzing the International Accounting Guidelines for Contract Accounting of Public-Private Partnerships
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• Resumen
  • English

    This paper discusses contract accounting of public-private partnerships (PPPs) in contracts related to building and/or managing infrastructure (roads, energy and water distribution, among others). These contracts generate a number of accounting factors, with singular economic features that can be explained and interpreted based on accounting and economic theories. The study revises concepts in the area of contract risks and analyzes accounting guidelines. Although the purpose of the guidelines is to avert confl icts stemming from the economic events of the PPPs contracts, it is necessary to refi ne the guidelines, as they fail to address the issue of risk measurement.

  • português

    O artigo trata da contabilização dos contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), quando o objetivo do contrato é realizar e/ou operar infraestruturas (rodovias, distribuição de energia e de água, entre outros). Tais contratos geram fatos contábeis diversos, com características econômicas distintas, cujas explicações e interpretações dão-se à luz de teorias contábeis e econômicas. É realizada revisão conceitual sobre riscos dos contratos e análise dos normativos contábeis. Conclui-se que, apesar de a norma ter o objetivo de dirimir os confl itos advindos dos eventos econômicos do contrato de PPPs, ajustes deverão acontecer tendo em vista que a norma foi omissa quanto à mensuração dos riscos.