A norma jurídica e o pião normativo

• Autores: Thiago Neviani da Cunha
• Localización: FIDES: Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade, ISSN-e 2177-1383, Vol. 1, Nº. 1, 2010, págs. 167-179
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • O presente artigo versa sobre a disposição da norma jurídica dentro de um sistema normativo e a possibilidade de sua representação em forma de um pião. O desenvolvimento desse trabalho inicia-se com a importância, a conceituação, as características, a classificação e a fundamentação da norma jurídica. Posteriormente reserva-se espaço para o entendimento da norma dentro do ordenamento jurídico. Para uma última análise, serão explicitadas e discutidas as idéias de Hans Kelsen e sua pirâmide normativa. Analisando-se todo esse conjunto, buscar-se-á uma forma para a norma dentro do ordenamento jurídico, desenvolvendo-se a idéia do pião normativo.