Resumen de Oliveira Vianna e a origem corporativa do Estado Novo: Estado Antiliberal, Direitos Sociais e Representação Política.
- English
The jurist and sociologist Francisco José de Oliveira Vianna (1883-1951) advocated political-economic model for the Brazilian modernization between 1930 and 1940. This model was characterized by the strong influence of fascist corporatism matrix. As a result of direct institutional embodiment of his model, the New State (1937-1945) created not only the Labour Court, but incorporated the perspective of an antiliberal and antiformalist law. This represented an acknowledgment of the normative character not only of the judicial decisions, but of the very activity of the executive branch. This paper aims to clarify the foundations of the sociological interpretation of the author about the Brazilian reality, the changing process of the perspective and structure of law and the constitutional amendments and policies generated by the absorption of yours corporative ideas.
- português
O jurista e sociólogo Francisco José de Oliveira Vianna (1883-1951) defendeu um modelo político-econômico para a modernização do Brasil entre os anos de 1930 e 1940. Tal modelo é caracterizado pela forte influência do corporativismo de matriz fascista. Como consequência institucional direta da incorporação de seu modelo, o Estado Novo (1937-1945) criou não apenas a Justiça do Trabalho, mas incorporou a perspectiva de um direito antiliberal e antiformalista. Isso representou o reconhecimento do caráter normativo não apenas de decisões judiciais, mas da própria atividade do poder executivo. O presente trabalho objetiva esclarecer os fundamentos sociológicos da interpretação do autor sobre a realidade brasileira, o processo de mutação da perspectiva e estrutura do direito e as modificações constitucionais e políticas geradas pela absorção das ideias corporativas de Oliveira Vianna.
