A longa viagem da incompletude cidada no Brasil. Do modelo de cidadania corporativa inspirado em Oliveira Vianna a crise da cidadania universal
- Autores: María Emilia Prado
- Localización: Historia Actual Online, ISSN-e 1696-2060, Nº. 24 (Invierno), 2011, págs. 133-138
- Idioma: portugués
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Resumen
O objetivo deste texto é apresentar algumas considerações acerca das dificuldades estruturais para se estabelecer no Brasil o modelo de cidadania universal para em seguida discutir o tipo de cidadania que passou a vigorar a partir de 1930 e que se caracterizou por ser uma integração corporativista. Por outro lado, Este modelo entrou em declínio na década de 1990, logo após a promulgação da Constituição de 1988- conhecida como Constituição Cidadã-.
Esse declínio não se fez acompanhar pelo estabelecimento de uma cidadania universal, mas, ao contrário passou-se ao desmonte dos direitos sociais estabelecidos no distante decênio de 1930 e sua substituição pelo modelo liberal no qual o Estado pouco se interessava por fornecer os meios para inclusão social. Mais recentemente, o governo Lula provocou, porém, uma inflexão neste modelo. Mas, afirmar isto, não significa que se estabeleceram no Brasil os meios indispensáveis para o pleno exercício da cidadania universal.
