Resumen de A função social da empresa vs a função social da propriedade - esgotamento e satisfação do direito de propriedade na atuação do empresário?

João Josué Walmor de Mendonça

• English

  This paper aims to discuss the social function of the company. Is the function of the company the same as the social function of property? The ownership of the means of production has important significance when it falls under the business�s law, commercial law. Under this approach is that it examines the property at the point, the social function of property rights of the company. Of the property, or the legal institutions, that are crucial to affirm the economic positions, and not inverse. The economy should not and cannot determine the content of the social function of the company, or even the property. Thus, believe that the property, or the company, means of production has an order that is not the end turned in and by it. Consider to realize the social function. The social function established in the law and not on economic planning. It is in this sense it is about this controversial institute, not a purely academic discussion, but with purpose to use the result in the company.

• português

  O presente trabalho tem como finalidade discorrer sobre a função social da empresa. Será a função social da empresa a mesma que a função social da propriedade? A propriedade dos meios de produção tem relevo e importância quando se insere no âmbito do direito de empresa, direito comercial.

  E, sob este enfoque é que se analisa a propriedade, no ponto, a função social da propriedade no direito de empresa. E, é a propriedade, ou os institutos jurídicos, é que são determinantes para afirmar as posições econômicas, e não o contrário. A economia não deve e não pode determinar o conteúdo da função social da empresa, ou mesmo da propriedade. Deste modo, creia-se que a propriedade, ou a empresa, dos meios de produção tem um fim que não é o fim voltado por e em si mesma. Deve atender a sua função social. A função social estabelecida no ordenamento jurídico e não no ordenamento econômico. É neste sentido que se discorre sobre este polêmico instituto, não puramente uma discussão acadêmica, mas com finalidade de utilizar o resultado no social.