O acesso, a propriedade e o uso da terra, para fins tanto agrícolas como habitacionais, sofreram alterações significativas ao longo do tempo, sendo particularmente transformados com a emergência da Economia-Mundo capitalista.
Neste texto propõe-se uma reflexão sobre os pressupostos do direito de propriedade da terra, bem como das formas de obtenção desse direito, desde a apropriação à autorização legal, por conquista ou por �desenvolvimento da terra�. No contexto da Economia-Mundo capitalista, o processo de legitimação pela via do direito de propriedade legal é um processo basilar. Contudo, emergem movimentos sociais, libertários e de resistência, em relação aos direitos restritivos de propriedade de terra, que revestem contornos culturais e políticos, além de económicos, com efeitos ecológicos de relevo.
No decurso da reflexão, são apresentados exemplos, com destaque para os movimentos sociais que têm adquirido grande importância em países do Sul e para os recursos naturais que sofrem um maior impacto.
Access, ownership, and land use for agricultural and living purposes have undergone major changes over time, particularly with the emergence of the capitalist World-Economy.
The present text offers a reflection on the propositions of property rights, as well as on the forms of gaining that right, ranging from land seizure, conquest, or �land development�. In the context of the capitalist World-Economy, the process of legitimization by means of right to legal ownership is a fundamental process. However, the emergence of social, libertarian, and resistance movements opposing restrictive property rights has had significant cultural, political, and economic impacts, in addition to major ecological consequences.
This article offers several examples of the above, with special mention to the important social movements that have arisen in countries of the global south, and to the natural resources where impact is mostly felt.
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