Estudo dogmático do contrato de comodato no Código Civil Alemão

• Autores: Octavio Luis Rodrigues Junior
• Localización: Temas de direito privado: uma homenagem ao professor Agerson Tabosa / coord. por Felipe dos Reis Barroso; Agerson Tabosa Pinto (hom.), 2010, págs. 217-222
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • O objeto do artigo é o estudio dogmático do contrato de comodato no Código Civil alemão. A análisis compreende o conceito legal de comodato; as obrigações e responsabilidades do comodante e do comodatário; o dever de restituição; a extinção do vínculo e os prazos prescricionais. Limitou-se a investigação ao Direito alemão e fez-se uso do Direito Romano, a fim de comparar os institutos modernos com seus antecedentes. As conclusões do estudo apontam a existência de um conceito-chave no comodato, que é o uso da coisa em conformidade com o contrato, apartir do qual se desenvolvem todas as relações de denúncia, indenização e extinção do vínculo.